Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por tratamento desumano a preso

Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), esta terça-feira, por tratamento desumano e degradante de um preso.

Segundo a TSF, a queixa contra Portugal foi apresentada por Daniel Petrescu, um cidadão romeno detido em 2012 e condenado a sete anos de cadeia por roubo e conspiração criminal.

O homem queixou-se das condições degradantes em que esteve preso nas instalações da polícia em Lisboa e na prisão de Pinheiro da Cruz, entre março de 2012 e dezembro de 2016.

Esta terça-feira, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem deu razão ao cidadão romeno, tendo concluído que foram cometidas várias violações da Convenção Europeia do Direitos Humanos.

O tribunal europeu condenou o Estado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a Daniel Petrescu e recomendou ainda a Portugal a adoção de medidas para melhorar as condições de detenção nas prisões e para evitar a continuação de eventuais violações das regras, escreve a rádio.

ZAP //

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