A tensão entre a companhia aérea e a empresa de handling voltou a colocar o cenário de insolvência em cima da mesa. Mas isso pode vir a revelar-se um “calvário” para a TAP.
De acordo com o jornal online ECO, o desentendimento entre a TAP e a Groundforce coloca a empresa de handling mais próxima de um cenário que poderá resultar num pedido de insolvência.
Como credora, a companhia aérea pode pedir a insolvência da Groundforce – sendo que a declaração tem de ser decidida depois pelo tribunal –, e como acionista, pode passar para o fundo da lista de credores na hora de ser ressarcida do dinheiro investido.
Ou seja, sendo ao mesmo tempo credora e acionista, a TAP corre o risco de os seus créditos serem considerados subordinados.
“A lei é muito clara, os créditos dos acionistas são subordinados. Num processo de insolvência, os créditos são agrupados por classe e, tipicamente, os últimos a serem pagos são os créditos subordinados, ou seja, de entidades com caráter especial”, explica ao jornal digital Paulo Valério, diretor da Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação (APDIR).
Além disso, a transportadora portuguesa ficaria com os direitos de voto na assembleia de credores “muito comprometidos”, no qual seria decidido o futuro da empresa de handling.
“Esta questão pode tornar a insolvência da Groundforce um eventual calvário para a TAP. Este risco é muito real”, sublinha o também sócio da sociedade de advogados VFA.
A possibilidade de insolvência voltou a estar em cima da mesa depois de a administração da Groundforce ter decidido anular os contratos com a TAP, que em março comprou ativos da empresa por cerca de sete milhões de euros.
A primeira prestação, no valor de 462 mil euros, deveria ter sido paga na passada sexta-feira, o que não aconteceu.
“Não está a decorrer qualquer processo de venda”
Por sua vez, em declarações ao Jornal de Negócios, o presidente do conselho de administração da Groundforce e maior acionista, Alfredo Casimiro, garantiu que “não está a decorrer qualquer processo de venda da participação que a Pasogal detém” (50,1%).
O empresário, que tinha em curso negociações com a Atitlan, não confirma um fracasso no diálogo com esta empresa espanhola, dizendo apenas que continua à procura de uma solução.
O Jornal Económico já tinha avançado que há outros interessados (a belga Aviapartner e a norte-americana WFS), mas nenhuma outra negociação avançou ainda.
Ao Negócios, Casimiro revelou ainda que a Groundforce tem “cerca de 21 milhões de euros de capitais próprios negativos, em consequência da crise pandémica”. Mas continua a insistir que a empresa “era rentável antes da pandemia e voltará a sê-lo, assim que a operação aérea for normalizada”.
Prova disso é a situação das últimas semanas, com o aumento do número de voos, que colocou a Groundforce “em condições de garantir o pagamento de salários e terá de recrutar trabalhadores já para junho“.
A Groundforce é detida em 50,1% pela Pasogal e em 49,9% pelo grupo TAP, que, em 2020, passou a ser detido em 72,5% pelo Estado e que é acionista minoritário e principal cliente da empresa que presta assistência nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Porto Santo.
