O Supremo Tribunal espanhol decidiu suspender, de forma cautelar, o plano do Governo de exumar a 10 de junho o corpo do ex-ditador Francisco Franco, enquanto não houver decisões sobre vários recursos apresentados.
Cinco magistrados da quarta secção do Supremo Tribunal espanhol aceitaram “por unanimidade” o pedido da família de Francisco Franco para suspender o plano do Governo socialista de exumar o corpo do antigo ditador a 10 de junho, avança o El País esta terça-feira.
O Governo tinha decidido, a dia 15 de março, exumar os restos mortais do ex-ditador, que estão no vale dos Caídos, para o cemitério de Mingorrupio, na povoação de El Pardo, também nos arredores de Madrid.
Os familiares, por sua vez, insistem que apenas poderiam considerar a exumação para a catedral de Almudena, possibilidade que já tinha sido rejeitada pelo Executivo, que não quer também que o corpo do ditador seja transferido para qualquer local onde possa ser “enaltecido ou homenageado”.
O Supremo espanhol considera que não aceder ao pedido da família de adiar de forma cautelar a exumação, enquanto não há uma sentença oficial sobre os vários recursos apresentados pelos familiares, Fundação Franco e Comunidade Beneditina, poderia causar “prejuízo” aos envolvidos e “especialmente aos interesses públicos do Estado“.
Estas entidades “seriam gravemente afetadas se, exumados esses restos, fosse necessário devolvê-los ao lugar em que se encontram”, estima o Supremo Tribunal.
“Nenhuma família deve ser obrigada a passar por duas exumações e três enterros de um dos seus entes queridos enquanto não se esgotarem todas as vias judiciais que podem utilizar para exercerem os seus legítimos direitos”, podia ler-se no recurso apresentado pelos familiares de Franco.
O Executivo espanhol não desiste e em comunicado, citado pelo mesmo jornal, afirma que “a suspensão cautelar implica que o Governo vai adiar a execução da exumação até que seja proferida a sentença oficial nos próximos meses”.
“Não é de surpreender que o Supremo Tribunal suspenda a execução de uma decisão cuja legalidade tem de ser revista. Obviamente, a suspensão cautelar não indica nada sobre o fundo do assunto. Na verdade, o Governo está convencido de que o Supremo vai rejeitar este recurso, como tem feito até agora com todos os recursos levantados pela família Franco. Alcançar o objetivo final é mais importante do que todo o caminho que teremos que percorrer”.
O Parlamento espanhol aprovou, em setembro do ano passado, a proposta do Governo a autorizar a exumação dos restos mortais do ditador. Em dezembro, o Supremo Tribunal espanhol rejeitou um primeiro pedido da família de Franco para que o Governo suspenda o processo de exumação do corpo do ditador.
Francisco Franco Bahamonde foi um militar espanhol que integrou o golpe de Estado que, em 1936, marcou o início da Guerra Civil Espanhola, tendo exercido desde 1938 o lugar de chefe de Estado, até morrer em 1975, ano em que se iniciou a transição do país para um sistema democrático.
ZAP // Lusa
