Spotify enfrenta processo de 150 milhões por não pagar direitos de autor

A aplicação está a ser processada porque alegadamente não terá pago os direitos de autor da banda Camper Van Beethoven.

O líder da banda Camper Van Beethoven, David Lowery, pôs um processo ao Spotify por alegadamente o famoso serviço de streaming estar a violar alguns direitos de autor.

O processo foi aberto esta segunda-feira num tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, sendo que o vocalista da banda de rock evoca uma compensação no valor de 150 milhões de dólares, quase 138 milhões de euros.

Segundo a alegação, o Spotify distribuiu, com conhecimento de causa, o reportório musical da banda sem que esta tivesse cedido esses direitos de reprodução.

Lowery solicitou ao tribunal que se abra um recurso especial, visto não ser conhecido o verdadeiro número de prejudicados pelo serviço de streaming e por não se saber ao certo quantas pessoas ouviram as músicas.

De acordo com o vocalista, quatro músicas, entre elas “Almond Grove”, “Get On Down the Road”, “King of Bakersfield” e “Tonight I Cross the Border”, foram reproduzidas de forma ilegal pelo Spotify, para um público com cerca de 75 milhões de utilizadores distribuídos por todo o mundo.

O Spotify já reagiu à acusação, afirmando que paga tudo o que deve a todos os artistas mas que, especialmente nos Estados Unidos, confirmar se uma determinada obra possui direitos de autor é um processo bastante difícil, já que os dados são, por vezes, incompletos, incorretos ou até mesmo inexistentes.

Jonathan Prince, porta-voz da aplicação, afirmou que a empresa está a trabalhar em conjunto com autoridades responsáveis para encontrar uma melhor forma de assegurar que todos os artistas são pagos pelos seus direitos de autor.

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