Fernando Veludo / Lusa
O vice-almirante Gouveia e Melo, coordenador da “task force” de vacinação contra a covid-19
Investigação sugere que houve magistrados que chegaram a ter de recorrer a tribunais superiores para forçar a Direção-Geral da Saúde a entregar documentação relevante.
As suspeitas de fraude na vacinação indevida contra a covid-19 que motivaram a abertura de 242 inquéritos só resultaram numa única condenação e em dois julgamentos, que aguardam desfecho. A grande maioria das investigações (160), avança o jornal Público, foi arquivada. As justificações para este desfecho têm que ver com a atribuição das irregularidades a enganos involuntários ou a ilibação dos arguidos por falta de normas legais para os punir.
O Ministério da Saúde também não fica bem na fotografia, com a mesma fonte, que cita dados da Procuradoria-Geral da República, a apontar que o organismo levantou dificuldades ao apuramento da verdade, o que fez com que, em outubro, apenas sobrassem pouco mais de 40 inquéritos. De acordo com o Público, houve mesmo magistrados que chegaram a ter de recorrer a tribunais superiores para forçar a Direção-Geral da Saúde a entregar documentação relevante, com atrasos nos cursos dos inquéritos.
O mesmo jornal, citando um investigador envolvido, fala mesmo num clima de encobrimento entre os vários profissionais de saúde, nomeadamente nas tentativas de não responderem a questões simples sobre os serviços em que trabalhavam. Nestes casos, existem suspeitas de abuso de poder e peculato. Já por parte da Direção Geral da Saúde, também os insistentes pedidos em relação a datas, locais de vacinação e elementos relativos à prioridade dos agendamentos forçaram o Ministério Público a ter que recorrer a um tribunal superior.
A única condenação foi a de uma enfermeira ao serviço no centro de vacinação do Europarque de Santa Maria da Feira que aproveitou para vacinar o marido e a filha, mesmo quando estes não estavam inseridos nos escalões etários abrangidos na altura.
