Será que é mesmo ilegal dar o nome Napoleão a um porco em França?

1

Apesar de França já ter tido leis que proibiam insultar o chefe de Estado, não há registos históricos que indiquem que foi ilegal dar o nome Napoleão a um porco.

Um mito popular alega que já foi ilegal em França nomear um porco de “Napoleão”, como um insulto ao antigo governante da nação. Esta noção peculiar é frequentemente mencionada em artigos sobre as leis mais bizarras do mundo, mas uma pesquisa minuciosa revela que não há evidência de tal lei ou de qualquer processo relacionado com isso.

Embora os registos sobre nomes de porcos sejam escassos, tornando incerto se alguém realmente chamou Napoleão ao seu porco, existe um famoso exemplo literário. No romance “Animal Farm” de 1945 de George Orwell, o porco Napoleão é de facto nomeado “Napoléon” na edição francesa, sem problemas legais conhecidos para Orwell ou para os seus editores em França.

A persistência deste mito pode derivar das leis históricas de França contra insultar seus governantes. Uma lei de 1881, promulgada após as mortes de Napoleão Bonaparte e Napoleão III, criminalizava os insultos em relação ao presidente francês, punível com prisão ou multa. Notavelmente, esta lei não se estendia a outros políticos ou governantes anteriores, explica o site francês de notícias The Local.

Durante a presidência de Charles de Gaulle, seis pessoas foram condenadas sob esta lei. O último uso conhecido foi em 2013, quando um manifestante foi multado por exibir uma faixa insultuosa ao então presidente Nicolas Sarkozy. No entanto, esta lei foi abolida mais tarde em 2013 após o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter decidido que violava a liberdade de expressão.

Na França contemporânea, é totalmente legal insultar o presidente, uma liberdade que muitos exerceram durante o mandato de Emmanuel Macron. O presidente, como qualquer cidadão, está protegido contra difamação e invasão de privacidade, mas a lei já não oferece uma proteção especial contra o insulto.

O mito sobre a ilegalidade de nomear um porco de “Napoleão” em França é infundado. As leis históricas protegiam o presidente em exercício de insultos, mas estas leis pertenciam apenas ao chefe de Estado atual e não se estendiam a governantes anteriores.

Além disso, não há indicação clara de que nomear um porco em homenagem a um governante teria sido considerado um insulto sob estas leis. O mito, embora intrigante, permanece parte do folclore fantasioso e não um facto histórico.

Adriana Peixoto, ZAP //

1 Comment

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.