49 prisões foram analisadas. Auditoria revela “deficiências” nos equipamentos, organização e gestão de recursos.
A auditoria às condições de segurança das 49 prisões, pedida pela ministra da Justiça, já está concluída e o relatório revela “deficiências” nos equipamentos, organização e gestão de recursos.
A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) entregou o relatório em 27 de dezembro e o Ministério da Justiça, em comunicado, adiantou que uma das conclusões é a necessidade de avaliar a lotação das prisões.
Há torres de vigilância que não funcionam, locais desadequados para visitas, ausência de uniformização de configuração das câmaras” de vigilância.
Já a nível de organização, são descritas dificuldades na alocação de reclusos nas cadeias e na sua distribuição pelas alas e pelas celas, entre outros diversos problemas.
O relatório elaborado ao longo dos últimos meses reconhece ainda que existe uma “grande concentração de saídas nos mesmos dias”.
É confirmada uma “escassez de guardas prisionais aos serviços, também por ausências prolongadas, com grande incidência de alegação de acidentes em serviço, de doenças profissionais e de baixas médicas”.
A guarda prisional tem outro problema: a idade avançada dos guardas prisionais” e ainda a “ausência de formação” destes profissionais “em temas específicos”.
Ioga, ballet, costura
Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), assegura que a culpa destes problemas não é da guarda prisional, queixando-se de um abandono por parte dos Governos.
“O relatório vem dizer que não há guardas. Nós temos dito constantemente que há cadeias sem guardas à noite e de dia. De dia, então, é gritante. Por isso estamos a fazer greves em cadeias, devido à falta de guardas, porque só com greve é que conseguimos ter segurança nas cadeias. Este relatório só é um assumir de responsabilidade”, declarou, na rádio Renascença.
Já na RTP, o responsável apresentou outra crítica: “Não podemos continuar a ter ioga, ballet e cursos de costura só para ter os reclusos entretidos. Temos que ter segurança nas cadeias: temos que ativar as torres, não temos de desativar as torres para ir para os cursos de ballet e ioga, temos de tapar de uma vez por todas os pátios das prisões”.
Frederico lamenta também uma alegada falta de coordenação nacional: “Cada um gere a sua quinta da maneira que lhe dá mais jeito. Têm que ser comandadas a nível nacional para termos segurança nas prisões”.
ZAP // Lusa
