António Cotrim / LUSA
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento
Miranda Sarmento vai utilizar a margem significativa incorporada ao OE2024 pelo governo anterior, que previa um aumento de 12,6% nas despesas.
Nos últimos anos, Portugal adotou uma abordagem cautelosa na elaboração dos seus Orçamentos do Estado (OE), incorporando consistentemente uma margem de segurança significativa que tem evitado a necessidade de orçamentos retificativos.
De acordo com os relatórios orçamentais desde 2015, a despesa pública efetivamente realizada manteve-se sistematicamente abaixo do teto autorizado, com uma margem média de cerca de 2000 milhões de euros por ano, mesmo durante os períodos críticos da pandemia.
Em 2020 e 2021, anos afetados pela covid-19, as despesas de emergência não excederam os limites iniciais, apesar das circunstâncias excecionais. O ano de 2023 destacou-se pela maior discrepância entre o orçamento e a despesa realizada, com uma diferença de 4299 milhões de euros. Essa diferença ampla reflete a prudência orçamental que permitiu ao governo de Fernando Medina gerir o orçamento sem revisões adicionais, aponta o Público.
No entanto, o panorama mudou com as eleições antecipadas de 2024 e a ascensão de um novo governo, liderado por Joaquim Miranda Sarmento, que enfrenta o desafio de administrar um orçamento que não foi formulado sob sua supervisão. O novo Ministro das Finanças alertou que a margem orçamental é mais restrita do que se previa, atribuindo ao governo anterior a responsabilidade por despesas não previstas de aproximadamente 2500 milhões de euros, que incluem gastos extraordinários e medidas aprovadas sem a devida previsão no OE.
A situação complicou-se com a necessidade de financiar despesas como a compra de vacinas contra a covid-19 e apoio aos agricultores, que não estavam inicialmente contempladas no orçamento de 2024.
Miranda Sarmento tem, apesar das adversidades, garantido que o país terminará o ano com um excedente orçamental, sem a necessidade de um orçamento retificativo. A estratégia parece ser a utilização da margem significativa incorporada ao OE2024 pelo governo anterior, que previa um aumento de 12,6% nas despesas em relação ao ano anterior. Esta margem deverá permitir acomodar as novas despesas e as negociações em curso, particularmente as salariais com o funcionalismo público.
Portanto, apesar das incertezas e das novas despesas introduzidas, a política de margens confortáveis adotada nos anos anteriores fornece uma base sólida para a gestão financeira em tempos de transição governamental.
