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Mike Johnson, Presidente da Câmara dos Representantes
Os Republicanos estão a ponderar avançar com processos em tribunal para travar o afastamento de Joe Biden, apesar de os Democratas ainda não terem nomeado um candidato oficialmente.
O presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, afirmou este domingo que os Republicanos estão a estudar a possibilidade de avançar com processos em tribunal caso os Democratas decidam substituir Joe Biden na corrida presidencial.
Os comentários de Johnson, feitos durante uma aparição no programa “This Week” da ABC, foram feitos antes da confirmação da desistência de Biden, mas indicam já uma uma estratégia potencial que os Republicanos podem empregar para tentar evitar a escolha de um novo adversário para enfrentar Donald Trump.
“Cada estado tem o seu próprio sistema e, em alguns deles, não é possível simplesmente trocar um candidato. Acho que nos estados onde pode ser contestado, e antecipo que seja, e eles terão uma batalha interessante nas suas mãos”, declarou Johnson.
Tecnicamente, Biden ainda não foi formalmente nomeado como candidato presidencial democrata, uma vez que a nomeação oficial só acontece após a votação dos delegados escolhidos para a Convenção Nacional Democrata, que só vai ter lugar em Agosto.
No entanto, Johnson salientou que ainda pode haver motivos para uma contestação, dado que Biden venceu as primárias do partido. “Penso que, pelo menos nalgumas dessas jurisdições, eles se deparariam com alguns impedimentos legais. Veremos como isso se desenrola”, considerou.
Em entrevista à CNN, Johnson frisou novamente que Biden foi o escolhido por um processo democrático onde participaram 14 milhões de pessoas. “Será muito interessante se o suposto partido da democracia, os Democratas, vai para os bastidores num sítio qualquer e pôr outra pessoa no topo da candidatura”, atacou.
Contudo, especialistas legais ouvidos pela CNN têm dúvidas sobre o sucesso de quaisquer bloqueios tentados pelos Republicanos. “Enquanto uma questão legal, cabe à convenção nomear um candidato. E todo o precedente legal aponta para os tribunais deferirem a escolha do candidato para o partido e depois darem aos eleitores a escolha”, explica Ben Ginsberg, um advogado de campanha Republicano.
David Becker, ex-advogado do Departamento de Justiça e especialista em lei eleitoral, concorda. “Até os delegados votarem, as regras do partido Democrata definem que não há um candidato Democrata oficial. Não há nenhuma substituição no boletim de voto porque ainda não há ninguém para ser substituído”, opina.
Mesmo que este processo avance, só deve entrar em tribunal após a nomeação oficial do candidato que suceder a Biden. “Até que isso aconteça, não há realmente nada para litigar. Eles não tomaram nenhuma decisão, não aceitaram nenhuma papelada. Eles não registaram nenhum nome. Alguém pode tentar processar antecipadamente, mas os tribunais dirão: ‘Está a processar porquê?’”, acrescenta Derek Muller, professor de lei eleitoral na Universidade de Notre Dame.
O think tank conservador Heritage Foundation também já tinha recomendado esta ideia no final de Junho, quando a possibilidade da desistência de Biden começou a ser falada após o seu debate desastroso contra Trump.
“O processo de substituição e retirada apresenta muitos problemas de integridade eleitoral. A adesão à lei em alguns estados pode resultar no fracasso desse processo para fins de outro candidato estar na votação”, lê-se no memorando.
