O Governo britânico está a oferecer incentivos financeiros para os cidadãos da União Europeia (UE) deixarem o Reino Unido, meses antes do prazo para solicitar o estatuto de residente permanente
De acordo com o jornal britânico The Guardian, os cidadãos da União Europeia (UE) foram discretamente adicionados ao regime de regresso voluntário do Governo, onde um apoio financeiro é oferecido como um incentivo para regressar ao seu país de origem.
Os pagamentos podem incluir voos e até 2.000 libras. O objetivo, segundo o diário, é ajudar alguns migrantes no Reino Unido a partirem voluntariamente.
Pessoas que trabalham para ajudar cidadãos vulneráveis da UE no Reino Unido disseram que a oferta de dinheiro para voltar para o seu país de origem contradiz a alegação do Governo de que está a fazer tudo o que pode para encorajar as pessoas a registar-se para obter o estatuto de residente permanente.
O prazo para os europeus que vivem no Reino Unido se candidatarem ao regime de residente permanente é 30 de junho.
“Está claro no nosso trabalho de caso que alguns dos cidadãos mais vulneráveis da UE ainda não resolveram a sua situação. Barreiras à aplicação e atrasos na tomada de decisões do Home Office continuam a ser fatores significativos. Esta mensagem confusa sobre o estatuto estabelecido de um lado e os retornos voluntários do outro prejudica seriamente a alegação do governo de que os direitos dos europeus vulneráveis serão protegidos após o Brexit”, disse Benjamin Morgan, que dirige o projeto de direitos dos sem-abrigo da UE no Public Interest Law Center.
“Algumas pessoas podem optar por não obter o estatuto e podem não querer permanecer no Reino Unido após o prazo. É por isso que escrevemos às partes interessadas para informá-los de que os cidadãos que desejam deixar o Reino Unido podem agora ser elegíveis para apoio para ajudá-los a fazê-lo sob o esquema de retorno voluntário”, explicou um porta-voz do Home Office.
Esta notícia surge num momento em que um relatório o Conselho Conjunto para o Bem-Estar dos Imigrantes (JWCI) alertou que milhares de trabalhadores europeus corriam o risco de perder o seu direito legal de permanecer no Reino Unido.
O relatório adverte que milhares de cidadãos europeus que atualmente desempenham funções-chave de trabalhadores no setor de saúde, bem como aqueles que trabalham na construção, manufatura e agricultura, correm o risco de perder o seu estatudo no Reino Unido.
Também o Observatório da Migração expressou preocupação com o risco de alguns grupos não serem registados até 30 de junho. O ministro da imigração, Kevin Foster, disse que o relatório do JCWI apresentou “uma imagem incrivelmente enganosa do esquema de assentamento da UE”, uma vez que se baseou “numa pequena pesquisa com menos de 300 pessoas conduzida há um ano”.
“Desde então, milhões de pedidos foram recebidos pelo esquema”, disse Foster. “Já tivemos quase 4,9 milhões de inscrições para o esquema de assentamento da UE de enorme sucesso. Faltam agora menos de seis meses para o prazo final de 30 de junho de 2021 e eu encorajaria todos os elegíveis a inscreverem-se agora para garantirem os seus direitos sob a lei do Reino Unido”.
