Rei de Marrocos indulta jornalista marroquina condenada por aborto

O rei de Marrocos, Mohamed VI, indultou a jornalista Hajar Raissouni, recentemente condenada a um ano de prisão por “aborto ilegal” e “relações sexuais fora do casamento”, segundo um comunicado oficial.

A mulher, de 28 anos, será libertada “nas próximas horas”, ao mesmo tempo que o seu noivo, também condenado neste processo a um ano de prisão, e ainda o ginecologista, o anestesista, sentenciados com um ano de liberdade condicional e a secretária médica (oito meses com pena suspensa), indicou fonte governamental citada pelas agências.

Em 30 de setembro, um tribunal de primeira instância de Rabat condenou Hajar Raissouni a um ano de prisão. Detido e julgado ao mesmo tempo, o médico ginecologista que realizou a interrupção voluntária da gravidez foi condenado a dois anos de prisão.

A instância judicial também deliberou na ocasião que o médico de 69 anos ficaria proibido de exercer a profissão por outros dois anos. O caso desta jovem jornalista desencadeou um debate inédito sobre as liberdades individuais em Marrocos, o Código Penal e os direitos das mulheres naquele país.

Em meados deste mês, centenas de marroquinas declararam-se “fora-da-lei”, proclamando terem já violado as “obsoletas” leis do seu país sobre os costumes e o aborto, num manifesto publicado por vários media marroquinos em nome das liberdades individuais.

Somos fora-da-lei. Violamos leis injustas, obsoletas e desnecessárias. Tivemos relações sexuais fora do casamento. Sofremos, realizámos ou fomos cúmplices de um aborto”, afirmam então as signatárias da carta aberta.

“A cultura da mentira e da hipocrisia social gera a violência, o arbitrário, a intolerância. Estas leis, liberticidas e inaplicáveis, tornaram-se ferramentas de vingança política ou pessoal”, declarou o manifesto, numa referência ao artigo 490 do código penal marroquino que pune com a prisão as relações sexuais fora do casamento.

Em 2018, a justiça marroquina processou 14.503 pessoas por deboche, 3.048 por adultério, 170 por homossexualidade e 73 por interrupção voluntária da gravidez, segundo os dados oficiais. As estimativas apontam para que se realizam diariamente em Marrocos entre 600 e 800 abortos clandestinos.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Bairros de lata são incubadoras de covid-19, mas ninguém ajuda os milhões que lá vivem

Bairros de lata, como as favelas, são consideradas incubadores de covid-19. No entanto, pouca atenção lhes tem sido dada na resposta à pandemia. Tendo devastado algumas das cidades mais ricas do mundo, a pandemia do novo …

Morreu Saturn, o jacaré que sobreviveu a um bombardeamento da II Guerra (e que se diz que pertenceu a Hitler)

Saturn, um jacaré norte-americano de 84 anos, morreu esta sexta-feira no jardim zoológico de Moscovo, na Rússia, anunciou a instituição na sua conta de Facebook, dando conta que o animal morreu de velhice. O réptil …

Antiviral Remdesivir pode ser eficaz no combate à covid-19

O antiviral Remdesivir é eficaz contra a covid-19 caso seja administrado antes dos pacientes necessitarem de ventilação mecânica, indica um ensaio internacional com este medicamento, coordenado pelo Hospital Can Ruti, em Badalona, Barcelona, Espanha. Segundo um …

Há uma misteriosa ilha em Nova Iorque que quase ninguém pode visitar (e está abandonada)

A menos de 1,6 quilómetros de Manhattan, em Nova Iorque, localiza-se uma misteriosa ilha abandonada há mais de meio século. É preciso ter autorização do New York City Department of Parks and Recreation para visitar …

Israel não vai desperdiçar "oportunidade histórica" para anexar a Cisjordânia

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu voltou a defender hoje a anexação de partes da Cisjordânia nos próximos meses e em prosseguir este polémico plano, apesar do crescente coro de condenações de diversos aliados. Os palestinianos, e …

Zlatan Ibrahimovic lesiona-se e deixa carreira em risco

No treino com vista ao regresso da Liga italiana, Zlatan saiu a coxear do centro de treinos, com os milaneses a explicarem que exames vão determinar se se trata de lesão no gémeo ou tendão …

Há uma orquestra presa num palácio da Alemanha há 75 dias

Um grupo de músicos bolivianos, que pertencem à Orquestra Experimental de Instrumentos Nativos, está confinado no Palácio Rheinsberg, na Alemanha, há cerca de 75 dias devido à pandemia de covid-19. No início de março, os membros da …

Bolsonaro diz ter imagem negativa no exterior porque a imprensa "é de esquerda"

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje que a sua imagem no exterior é negativa porque a imprensa mundial é de esquerda, enquanto falava com apoiantes junto ao Palácio da Alvorada, em Brasília. "A imprensa …

Líderes vodu do Haiti preparam templos para tratar infetados com covid-19

Líderes de vodu do Haiti pediram aos padres da religião afro-caribenha para criar um remédio secreto que servisse de tratamento contra o novo coronavírus. Aos religiosos foi também pedido que preparassem as câmaras sagradas de …

Centros comerciais e lojistas dizem-se preparados para reabrir em junho

Os centros comerciais e lojistas asseguram estar preparados para reabrir em pleno em 1 de junho, apelando à não discriminação face aos restantes espaços de retalho, mas pedem medidas que travem o impacto da pandemia …