Refugiados ucranianos ainda esperam casa prometida há meses em Portugal

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Nuno Veiga / Lusa

Refugiados ucranianos ainda esperam casa prometida há meses em Portugal, no âmbito do programa Porta de Entrada.

O Governo português foi um dos países que prometeu ajudar os refugiados da Ucrânia mal a guerra estourou no país. Portugal disponibilizou-se para receber refugiados ucranianos, oferecendo-lhes habitação, entre outras regalias.

Resumidamente, o Governo simplificou o programa Porta de Entrada, pago pelo Estado, até 18 meses e renovável. Além disso, facilitou as autorizações de residência com base no estatuto de proteção temporária.

No entanto, as candidaturas a este programa de apoio só podem ser feitas depois de ultrapassado um processo com várias etapas, escreve o jornal Público.

A Câmara Municipal de Lisboa, por exemplo, adiantou que “tem 36 candidaturas em processo ao Programa Porta de Entrada” — correspondente a 40 agregados familiares, num total de 91 pessoas. Ora, a questão é que os objetivos traçados pela autarquia eram bem superiores.

O protocolo assinado no âmbito do programa Porta de Entrada “visa apoiar, financeiramente, soluções habitacionais num montante máximo de mais de cinco milhões de euros (5.189.508) e prevê apoiar até 270 agregados”.

A Câmara Municipal de Cascais, por sua vez, não esclareceu em nada o que está a ser feito no sentido de aplicar o Porta de Entrada. No Porto, não está a ser implementado o programa, respondeu o gabinete de imprensa do município ao matutino.

Noutros municípios como Sintra e Albufeira, o programa ainda aguarda a sua concretização.

A Câmara Municipal de Sintra explicou que “foram reabilitadas dez frações do Parque Habitacional Municipal” para o efeito, mas que estas “encontram-se a aguardar a entrada dos agregados familiares a serem indicados pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM)”.

Até à indicação do ACM, as 18 famílias acolhidas em casas com o apoio da câmara estão a viver em Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Paralelamente, Albufeira já procedeu ao levantamento das necessidades, e já transmitiu a informação ao ACM onde “o processo está a avançar”.

Contudo, o gabinete da secretária de Estado para a Igualdade e as Migrações, Isabel Rodrigues, não esclarece se há refugiados da Ucrânia a beneficiar do programa criado em março. A governante remete as respostas para o ACM.

Em resposta ao Público, o ACM contabiliza 95 municípios “que aderiram ao programa” até 29 de julho, com 2.102 habitações, mas não clarifca quantas pessoas estão (ou podem vir) a beneficiar do programa.

  ZAP //

3 Comments

  1. Temos muita pena, mas, temos muitos portugueses a passar muito mal e sem dinheiro para comer,
    E para mim, portuguesa dos 4 costados e pagante de impostos, custa-me muito saber que há portugueses a passar mal e fome e estarmos tão preocupados com os pobres dos ucranianos. Sim, tenho muita pena, mas eles têm a comunidade internacional a torcer por eles e a tentar resolver a situação com os russos e os nossos portugueses não têm ninguém, nem sequer este desgoverno, que lhes causou a miséria…

  2. Não é bem assim, aqui na minha região (interior) foram recebidos diversos refugiados. Os que foram colocados num hotel com tudo pago, estão felizes da vida, outros que foram posto numa escola de freiras com boa condições (a minha irmã, a minha esposa, a minha cunhada, … estudaram e viveram la durante os estudos), pediram logo para serem enviados para Lisboa, que aquilo não tinha condições para eles… é o que se chama de pobres e mal agradecidos… tristeza… todos sabemos que a culpa disto tudo é do Putin mas também tudo tem limites…

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