Mais de 3 mil queixas por ano: Segurança Social leva portugueses ao desespero

Instituto reconhece que ainda há muitos problemas por resolver. Grupos sociais mais vulneráveis protagonizam casos mais preocupantes.

“À beira de um ataque de nervos”. É assim que portugueses (e não só) têm ficado por causa dos problemas constantes na Segurança Social.

A expressão surge no jornal Expresso, que sublinha as dificuldades nos processos: pedidos de informação duplicados, pagamentos de valores que não deve, cobrança de dívidas inexistentes e prescritas, penhoras e contas bancárias acima dos limites legais e demora na devolução de dinheiro aos cidadãos.

Causas para estes problemas? “Vastidão da complexidade da legislação aplicável, erros e atrasos dos próprios serviços, défice na comunicação com os cidadãos, demora nas respostas e meios informáticos manifestamente inferiores aos da Autoridade Tributária”.

E depois há também problemas de “articulação interna” entre o Instituto de Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira e o Instituto de Informática, e entre o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações.

O Instituto da Segurança Social tem sido alvo de 3.300 queixas por ano e reconhece que há muitos problemas por resolver, apesar de ter registado “avanços e melhoramentos” nos últimos tempos.

Os grupos sociais mais vulneráveis protagonizam casos mais preocupantes. Aliás, idosos e deficientes preenchem cerca de um terço das queixas – e dependem financeiramente das prestações sociais para a sua subsistência.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai continuar a apostar na “transição digital, simplificação e gestão personalizada das situações”.

Quem fica à espera dessas melhorias é, por exemplo, Jorge. Um trabalhador independente que pagava as suas contribuições à Segurança Social através de débito directo; há dois anos, por causa da pandemia, foi avisado que o débito directo tinha sido suspenso – mas, depois de pagar tudo de uma vez, verificou que afinal o débito directo continuava suspenso. Pagou o dobro.

Ana (nome fictício) passou de repente a receber abono de família por um filho seu…que morreu há anos. Avisou a Segurança Social, de onde responderam que não tinham qualquer registo do falecimento da criança – e foi a Segurança Social a pagar subsídio de funeral, na altura.

  ZAP //

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