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Putin assina lei que lhe poderá permitir cumprir mais dois mandatos

Alexei Druzhinin / Sputnik / Kremlin / EPA

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin

O Presidente russo Vladimir Putin, de 68 anos, assinou esta segunda-feira a lei que lhe poderá permitir apresentar-se a dois novos mandatos presidenciais, e preservar o poder até 2036, noticiou a agência Lusa.

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A lei, publicada no portal oficial russo, foi adotada em definitivo pelo parlamento em março, na sequência de um referendo constitucional organizado no verão de 2020. Putin, na liderança desde 2000, deveria retirar-se em 2024, o final do atual mandato, pelo facto de a Constituição russa apenas prever dois mandatos consecutivos para um Presidente.

No entanto, e de acordo com o texto esta segunda-feira promulgado, “esta restrição não se aplica a quem ocupava o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das emendas à Constituição” aprovadas por referendo em 2020.

No passado, Putin já atingiu o limite de dois mandatos. Em 2008, assumiu o cargo de primeiro-ministro e entregou o Kremlin ao seu último chefe de Governo, Dmitri Medvedev. Após um interregno de quatro anos, foi reeleito Presidente em 2012.

A revisão constitucional votada no verão de 2020 também introduz na Constituição diversos princípios conservadores que têm sido defendidos pelo Presidente – a fé em Deus, casamento reservado dos heterossexuais, ensino patriótico -, e uma imunidade vitalícia garantida aos Presidentes russos.

O opositor Alexei Navalny, detido desde janeiro, definiu o referendo de 2020 de “uma enorme mentira” e a organização não-governamental Golos, especializada em eleições, denunciou um atentado “sem precedente” à soberania do povo russo.

A votação do referendo, adiada uma semana devido à pandemia do novo coronavírus, resultou numa vitória do “sim” com 77,92% dos votos expressos, e uma participação de 65%, segundo os dados oficiais.

  // Lusa

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