Província paquistanesa proíbe testes de virgindade em vítimas de violação

Os testes de virgindade em vítimas de violência sexual foram proibidos na província mais populosa do Paquistão, uma decisão histórica para este país.

Os chamados testes de virgindade, que incluem inspecionar o hímen ou inserir dois dedos na vagina, são exames realizados sob a crença de poderem determinar se uma mulher ainda é virgem. São uma tradição de longa data em muitos países, incluindo o Paquistão, para avaliar a “honra ou virtude” de uma rapariga ou mulher, segundo a OMS.

Os testes são realizados em várias situações como, por exemplo, antes do casamento ou até mesmo para avaliar a elegibilidade para um determinado emprego. Em algumas regiões, são também feitos em vítimas de violação para determinar se ocorreu, ou não, uma agressão sexual.

Esta segunda-feira, avança a cadeia televisiva CNN, o Tribunal Superior de Lahore, na província paquistanesa de Punjab, declarou que esta é uma prática ilegal, considerando que “não tem base médica” e que “ofende a dignidade pessoal da vítima e, portanto, é contra o direito à vida e o direito à dignidade”.

Na sua decisão, a juíza Ayesha Malik declarou que estes testes “não têm valor forense em casos de violência sexual” e que são discriminatórios contra as mulheres. A magistrada também instruiu o Governo a elaborar diretrizes e programas para assegurar que esta prática é mesmo banida.

Para já, esta proibição aplica-se apenas a Punjab, a província mais populosa do Paquistão, onde vivem mais de 110 milhões de pessoas. No entanto, os ativistas dos direitos das mulheres que lançaram o tema acreditam que a decisão irá abrir um precedente para os tribunais de todo o país.

Depois do veredicto, a ministra paquistanesa com a pasta dos Direitos Humanos, Shireen Mazari, escreveu no Twitter: “A decisão da juíza Ayesha Malik é um julgamento ousado e claro contra o humilhante e absurdo ‘teste dos dois dedos’. Um julgamento marcante, de facto.”

Além do Paquistão, esta prática ainda continua a ser feita em vários países desenvolvidos, como os Estados Unidos, Bélgica, Países Baixos, Grã-Bretanha, Suécia, França e Espanha.

No final de 2020, foi noticiado um projeto de lei em França que pretende punir com um ano de prisão e uma multa de mil euros qualquer profissional de saúde que emita um certificado de virgindade.

No entanto, alguns especialistas temem as consequências da sua proibição, pois as mulheres podem procurar fazer esses mesmos testes no “mercado negro” ou arriscar reações violentas por parte dos seus familiares.

Filipa Mesquita, ZAP //

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