PSD quer tirar Tribunal Constitucional de Lisboa (e mudá-lo para Coimbra)

Lusa

O PSD vai entregar um projeto de lei para transferir a sede do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra.

A TSF adianta esta quarta-feira que o PSD, liderado por Rui Rio, pretende dar entrada a um projeto de lei que visa a transferência da sede do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para a cidade de Coimbra.

No documento citado pela TSF, o partido justifica que Coimbra, “pela sua centralidade geográfica e pela sua indelével característica de cidade universitária e representatividade no plano nacional e internacional, no ensino do Direito“, é o local que “reúne condições ímpares para acolher” as sedes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo.

“Retomando o caminho delineado em 2019, impõe-se dar um passo mais ambicioso no processo de descentralização das instituições do Estado, alargando este processo à localização territorial da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional”, lê-se no diploma.

Para os trabalhadores destas instituições, o projeto de lei nota que aqueles que aderirem “imediata e voluntariamente” à transferência de Lisboa para Coimbra podem beneficiar do regime da mobilidade e respetivas contrapartidas, como a atribuição de ajudas de custo ou a garantia de transferência escolar dos filhos.

De acordo com o Notícias de Coimbra, os sociais-democratas querem que o processo esteja concluído até ao final de 2022.

ZAP //

 

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