Processo contra Duarte Lima por homicídio vai para Portugal

Manuel de Almeida / Lusa

Domingos Duarte Lima

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, esta terça-feira, que o processo contra Duarte Lima, pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro, foi encerrado no país e será enviado para Portugal.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou à Lusa que o processo contra Duarte Lima, pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro, foi encerrado no país, sem condenação, e será agora enviado para Portugal.

Segundo a justiça do Rio de Janeiro, o processo foi enviado em junho, via “pen drive, sem documentos físicos”, para a Procuradoria Geral da República (PGR) do Brasil. No entanto, a PGR brasileira disse à Lusa que, até ao momento, o processo ainda não chegou às instalações de Brasília, “talvez por atraso dos correios”.

“Ressaltamos, no entanto, que, quando o caso começou, a PGR era a autoridade central para todos os pedidos de cooperação com Portugal. Atualmente, após a entrada em vigor da Convenção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a autoridade central é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, vinculado ao Ministério da Justiça”, esclareceu.

Após chegar à instalações da PGR em Brasília, capital do Brasil, o documento será encaminhado para o Ministério da Justiça do país sul-americano, que o enviará para a Procuradoria-Geral da República de Portugal.

Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil em 2009, aos 74 anos, crime do qual o ex-deputado Duarte Lima estava acusado pela justiça brasileira, foi companheira e secretária do milionário português radicado no país sul-americano Tomé Feteira (já falecido). No processo, Duarte Lima estava acusado de se ter apropriado indevidamente de cinco milhões de euros montante que alegadamente pertencia a Rosalina Ribeiro.

Já em 2019, o Tribunal Criminal de Lisboa confirmou a absolvição de Duarte Lima relativa ao caso de apropriação dos cinco milhões de euros da fortuna de Tomé Feteira.

Duarte Lima encontra-se a cumprir pena de prisão no âmbito do julgamento do caso Homeland (processo extraído do “dossier” BPN) e estava acusado no Brasil do homicídio de Rosalina Ribeiro, processo que será agora encaminhado para Portugal.

O anúncio da possibilidade de transferência deste processo para Portugal chegou a ser anunciado em 2019, apesar de várias tentativas para evitá-lo por parte da defesa no Brasil do ex-líder parlamentar do PSD.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Orbán diz que todos os migrantes ilegais são potenciais "bombas biológicas"

O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, defendeu esta sexta-feira que se deve impedir a chegada de imigrantes ilegais ao país porque estes são potenciais "bombas biológicas" devido à covid-19. Conhecido pelos seus discursos contra …

Donald Trump proíbe transações com empresa chinesa detentora do TikTok

Donald Trump assinou uma ordem executiva que proíbe as transações com a ByteDance no prazo de 45 dias e o Senado já aprovou o projeto de lei que proíbe o descarregamento e utilização da aplicação. …

Preocupado com os incêndios, Marcelo admite interromper férias. Ontem foi o pior dia

O Presidente da Repúblic disse esta quinta-feira que está a acompanhar a vaga de incêndios que assola o território continental e admitiu a possibilidade de interromper as férias no Porto Santo se a situação piorar. "É …

Portugal foi o "patinho feio", mas volta a estar em contraciclo com a Europa (por bons motivos)

Portugal destaca-se agora por apresentar uma tendência de redução de novos casos de infeção pelo novo coronavírus, ao contrário de outros países europeus. Quando o novo coronavírus começou a ganhar terreno no continente europeu, Portugal foi …

Kim Jong-un insiste que a Coreia do Norte travou o vírus, mas intensifica combate à covid-19

Kim Jong-un tem repetido várias vezes que a Coreia do norte "travou o vírus maligno", mas o reforço das medidas de combate à covid-19 e a canalização urgente de material médico e alimentos para Kaesong …

Novo Banco tinha autorização de Bruxelas para financiar venda de imóveis

A DG Comp da Comissão Europeia autorizou o Novo Banco a conceder crédito aos compradores do imobiliário vendido pela instituição. Quando o Novo Banco foi constituído, o acordo assinado entre a Direção Geral da Concorrência europeia …

Quase cinco meses depois, a Champions está de volta

A Liga dos Campeões é retomada esta sexta-feira, quase cinco meses depois da suspensão devido à pandemia de covid-19. Suspensa logo depois do jogo Leipzig-Tottenham, disputado a 11 de março, a prova milionária está de regresso …

Segunda vaga de covid-19 pode levar o desemprego aos 17,6%

Caso haja uma segunda vaga da pandemia de covid-19 em Portugal, a consultora EY estima que a taxa de desemprego possa atingir os 17,6% no final do ano. De acordo com a quarta edição do "Caderno …

Juan Carlos estará num luxuoso hotel nos Emirados Árabes Unidos

O rei emérito espanhol, Juan Carlos I, que deixou no passado fim-de-semana o país sob suspeitas de corrupção, estará hospedado num luxuoso hotel nos Emirados Árabes Unidos, de acordo com o jornal espanhol ABC, que …

Diogo Leite a caminho do Valência. Acordo está quase fechado

O defesa-central do FC Porto está na porta de saída do clube azul e branco. O acordo com o Valência está quase fechado. De acordo com o jornal Record, que cita o jornal espanhol Super Deporte, …