ZAP // DALLE-2
“Estou pasmado com tanta ignorância e espero que outros juízes não utilizem secretamente o mesmo método”.
O ChatGPT está a chegar a todo o lado, ao longo dos últimos tempos. Ainda não tinha chegado a um tribunal dos Países Baixos, mas chegou agora.
Pela primeira vez, um juiz holandês usou o sistema de inteligência artificial para proferir uma sentença num processo judicial. Parte da sua sentença foi o que o ChatGPT lhe disse.
O jornal Algemeen Dagblad explica que o juiz de Guéldria tinha pela frente uma disputa entre dois proprietários por causa da eficiência dos painéis solares.
Um dos envolvidos tinha acrescentado um piso à sua casa, na parte superior; o outro achava que os seus painéis solares perderiam eficiência porque o novo piso da casa do vizinho iria tapar a luz do sol.
O juiz perguntou ao ChatGPT qual é a duração média dos painéis solares. E disse mesmo, ao anunciar a sentença: “Baseado em parte no ChatGPT, o tribunal distrital estimou a vida média dos painéis solares de 2009 em 25 a 30 anos; portanto, esta duração é aqui definida em 27,5 anos”.
O juiz também terá perguntado ao seu amigo digital qual era o preço médio actual por kWh (quilowatt-hora) de electricidade.
O especialista em Inteligência Artificial, Henk van Ess, não tem dúvidas: “Isto é inaceitável. Não pode definir a sua decisão baseando-se parcialmente na voz que sai de um computador”.
Numa questão com resposta complexa, como esta da duração de um painel solar (uns dizem que dura 25 anos, outros chegam aos 40 anos), a resposta não deveria ter saído do GPT.
“Estou pasmado com tanta ignorância e espero que outros juízes não utilizem secretamente a mesma metodologia”, acrescentou van Ess – que admite que este caso não seja único na Justiça holandesa.
O Tribunal Distrital de Gelderland assegura que o ChatGPT não foi a orientação principal para a decisão do juiz, acrescentando que a resposta do chatbot não teve qualquer influência na decisão final. Foi apenas uma das fontes para uma estimativa.
Até o próprio ChatGPT deixa alertas sobre o facto de ser usado como fonte em tribunal. Avisa que a fiabilidade e a precisão não estão garantidas, que não tem autoridade legal ou credibilidade reconhecida em tribunal, que não é admitido como prova, e que depende sempre das leis locais.
