No seu último discurso, presidente do Supremo atira críticas aos megaprocessos

(dr) STJ

António Joaquim Piçarra

António Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, centrou o seu último discurso na falta de eficácia do sistema judicial em tratar os processos especialmente complexos de corrupção.

Para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, criminalizar o enriquecimento ilícito pode servir de muito pouco, se os megaprocessos continuarem a durar 15 anos ou mais. No seu último discurso, esta quinta-feira, António Piçarra terminou o mandato com críticas aos megaprocessos, que considera serem “a grande impotência do sistema” de Justiça.

“Tem havido amplos debates públicos sobre eventual consagração de um novo ilícito criminal (…) Pergunto: se criarmos novos tipos de crime e os processos continuarem a durar dez, quinze ou mais anos isso será importante?, questionou, citado pelo Público.

O magistrado está prestes a completar 70 anos, motivo pelo qual não pode completar os cinco anos do mandato para que foi eleito em 2018.

Piçarra sublinhou que, para os cidadãos, pouco interessa que tipo de crimes estão em causa. “Interessa-lhes, sim, uma justiça capaz e célere a investigar e a julgar os factos ilícitos e, se comprovados, a punir os seus autores”, disse, numa crítica aos megaprocessos criados pelo Ministério Público.

“A grande dificuldade é a gestão dos processos especialmente complexos, especialmente na área criminal. Este continua a ser o maior problema. Esta é a grande impotência do sistema”, afirmou o magistrado.

O ainda presidente do Supremo salientou que a lentidão nestes casos põe em causa o sistema democrático. “Este não é um problema só dos tribunais. É um problema de soberania”, atirou.

No fundo, defende, criminalizar o enriquecimento injustificado não pode servir como paliativo para a incapacidade do sistema de justiça de investigar e julgar, em tempo útil, os crimes mais complexos.

No seu discurso, afirmou também que não faz sentido aumentar o número de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), onde estão colocados apenas dois juízes, Carlos Alexandre e Ivo Rosa, uma vez que a quantidade de processos que por ali passam não o justifica.

Apesar de lamentar não ter conseguido, durante o seu mandato, aumentar e recuperar a confiança dos cidadãos no sistema de justiça, acredita que terá contribuído para acabar com os tempos de uma justiça “carregada, escura e opaca”.

“Quem se fechar à sociedade arriscar-se-á a ser responsável, consciente ou inconsciente, por alterações que ponham verdadeiramente em causa a independência e a integridade da justiça”, alertou.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Espanha 0-0 Suécia | Muro amarelo trava fúria espanhola

A Espanha e a Suécia empataram hoje 0-0 em jogo da primeira jornada do Grupo E do Euro2020 de futebol, naquela que foi a primeira partida sem golos na competição até ao momento. No estádio La …

Covid-19. Variante indiana causa doença mais grave, dizem médicos chineses

A Delta está a causar doença mais grave e mais rapidamente do que durante a primeira vaga, informaram médicos na zona de Guangzhou, no sudeste da China, onde surgiu um surto recente provocado por esta …

Do café aos brinquedos. Preço do transporte de mercadorias vai atingir a nossa carteira mais cedo do que se pensava

Os preços exorbitantes do transporte de mercadorias pelo mundo poderão atingir a sua carteira mais cedo do que pensa. Mais de 80% de todo o comércio de mercadorias é transportado pela via marítima, mas o alto …

Tal é a qualidade de Portugal, que o treinador da Hungria "podia ser motorista ou roupeiro"

O selecionador da Hungria, o italiano Marco Rossi, afirmou hoje que "até podia ser o motorista ou rapaz dos equipamentos" da seleção portuguesa, tal é a qualidade dos jogadores lusos que vão disputar o Euro2020. “Estamos …

Destroços de avião descobertos no fundo de um lago nos EUA podem pôr fim a um mistério de 56 anos

Trabalhadores que testam equipamentos de investigação subaquática dizem ter encontrado os destroços de um pequeno avião nas profundezas do lago Folsom, na Califórnia. A confirmar-se, podem ter resolvido um mistério com 56 anos. As imagens de …

Norte-americanos envolvidos na fuga de Carlos Ghosn declaram-se culpados

Os dois norte-americanos acusados de ajudarem o ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn a fugir do Japão quando aguardava julgamento em liberdade sob fiança declararam-se esta segunda-feira culpados perante a justiça japonesa. De acordo com fontes da …

Enfermeira tentou provar que as vacinas tornam as pessoas magnéticas (mas não correu como previsto)

Na semana passada, a enfermeira negacionista de Ohio Joanna Overholt tentou, durante uma sessão legislativa, provar que as vacinas contra a covid-19 tornam as pessoas magnéticas. Mas não foi bem sucedida. O teste do íman resulta …

Foda e Kostadinov: as recordações à volta do Áustria-Macedónia do Norte

O selecionador da Áustria e um dos jogadores da Macedónia do Norte trouxeram memórias dos anos 90. O jogo entre Áustria e Macedónia do Norte, que terminou com vitória austríaca por 3-1, não estava propriamente na …

Paquistão. Quem não se vacinar pode ficar sem acesso ao telemóvel

O governo regional de Punjab, no Paquistão, decidiu que os cidadãos que não se vacinarem contra a covid-19 "ao fim de um certo tempo" podem ver o cartão SIM do seu telemóvel bloqueado. "Estamos a fazer …

Seleção Nacional testa negativo na véspera da estreia no Europeu

Depois do susto de João Cancelo, que testou positivo ao novo coronavírus, a seleção nacional respira de alívio na véspera da estreia no Europeu, depois de ter testado negativo à covid-19. Esta segunda-feira de manhã, a …