“A lei não pode exigir esse tipo de heroísmo”. Presidente polaco recua na oposição ao aborto

O Presidente da Polónia defendeu esta quinta-feira que as próprias mulheres deveriam ter o direito de abortar em caso de fetos com problemas congénitos, rompendo com a liderança conservadora, que apoiou uma proibição que levou a protestos de rua.

“A lei não pode exigir esse tipo de heroísmo de uma mulher”, disse Andrzej Duda, em entrevista à rádio RMF FM.

O governante falava depois de uma semana de enormes protestos em toda a Polónia, após uma decisão do tribunal constitucional declarando ser inconstitucional interromper uma gravidez devido a defeitos congénitos fetais.

A decisão efetivamente proíbe quase todos os abortos num país que já tinha uma das leis de aborto mais restritivas da Europa.

Essa decisão gerou enormes protestos em todo o país, com os jovens a responderem a um apelo de ativistas pelos direitos das mulheres e a saírem à rua para defender as suas liberdades.

Homens de um grupo de extrema direita, o All-Polish Youth, atacaram mulheres que participavam em protestos durante a noite nalgumas cidades, incluindo Wroclaw, Poznan e Bialystok.

Estas ações aconteceram depois de o político mais poderoso da Polónia, o líder do partido no governo Jaroslaw Kaczynski, ter pedido aos seus apoiantes que saíssem às ruas para defender as igrejas, após diversas mulheres terem interrompido missas no domingo passado e de algumas igrejas terem acabado por ficar pintadas com spray.

Muitos interpretaram o apelo de Kaczynski como uma permissão à violência contra os manifestantes.

As afirmações do Presidente polaco contrastam fortemente com a sua reação inicial, na semana passada, quando saudou a decisão do tribunal e enfatizou a sua oposição ao aborto, mesmo quando o feto está irreversivelmente danificado.

O chefe de Estado também sublinhou a diferença de opinião com Kaczynski sobre a questão da segurança, dizendo que a polícia deveria ser a única responsável pela proteção das ruas.

Fontes da Conferência Episcopal consideraram o acórdão consistente com um país onde a população é maioritariamente católica.

Segundo uma sondagem divulgada esta semana pelo portal Onet.pl, 66% dos polacos desaprova o acórdão do Tribunal Constitucional e 69% querem um referendo sobre o direito ao aborto.

Para sexta-feira está prevista mais uma grande manifestação na capital polaca. Os manifestantes exigem um referendo sobre o direito de interromper a gravidez em caso de malformações.

Ocorrem menos de 2.000 abortos legais anualmente na Polónia e a grande maioria deve-se a má formação do feto.

A lei do planeamento familiar, proteção do feto humano e condições para a interrupção da gravidez, vigente desde 1993 na Polónia, permitia o aborto só em três pressupostos: malformação do feto, violação ou perigo de saúde para a mãe.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2019 foram realizados na Polónia (com quase 38 milhões de habitantes) 1.110 abortos legais. Entre estes, a maioria (1077), ou seja, 96%, foi devido à malformação do feto.