O presidente da Associação dos Agentes de Execução vai ficar em prisão domiciliária, mas até estarem reunidas as condições técnicas para a colocação da pulseira electrónica o arguido aguarda em prisão preventiva, disse à Lusa fonte policial.
Francisco Duarte foi detido na quarta-feira pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, após a realização de buscas em Lisboa, Viseu e Cascais, por suspeitas de peculato, falsificação e branqueamento, num alegado esquema de desvio de mais de meio milhão de euros das contas de clientes, no âmbito de processos de cobrança de dívidas.
Depois de presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa – ao longo de vários dias -, o juiz determinou a prisão domiciliária como medida de coação, mas, até que estejam reunidas as condições para a colocação da pulseira electrónica — processo que demora alguns dias -, Francisco Duarte aguardará a transferência para a residência em prisão preventiva, explicou a mesma fonte policial.
A Polícia Judiciária (PJ), sob a orientação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, efectuou na quarta-feira buscas a escritórios do arguido, que se intitula presidente da Associação dos Agentes de Execução (AAE).
No mesmo dia e após a detenção de Francisco Duarte, a Câmara dos Solicitadores informava, em comunicado, ter indicado ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa quatro representantes seus para acompanhar as buscas a escritórios de agentes de execução (cobrança de dívidas).
A mesma nota sublinhava que a AAE, “a existir, não tem qualquer ligação à Câmara dos Solicitadores (entidade que tutela os agentes de execução), nem aos seus dirigentes”
A Câmara dos Solicitadores acrescentou que tem desenvolvido um “trabalho muito profundo de monitorização das contas-clientes de agentes de execução, colaborando com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ), órgão administrativo autónomo responsável pela fiscalização e disciplina dos agentes de execução.
“Quando, através da monitorização são detectados movimentos irregulares nas contas-cliente, compete à CAAJ instaurar os necessários processos disciplinares e comunicar às autoridades judiciais”, adiantava o comunicado.
Quanto às buscas realizadas pela PJ, o presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, mostrou-se, na ocasião, satisfeito com a actuação policial porque, disse, tem um efeito “profiláctico” e preventivo numa actividade que envolve 1.300 profissionais que, anualmente, movimentam entre 500 e 600 milhões de euros.
/Lusa
