Povos indígenas são os melhores guardiões das florestas, revela relatório da ONU

Marcello Casal Jr / ABr

Os povos indígenas da América Latina são os melhores guardiões das florestas da região, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que aponta para taxas de desmatamento até 50% mais baixas nos seus territórios comparativamente a outras regiões.

De acordo com o relatório, citado pelo Guardian, reconhecer os direitos dos indígenas às suas terras é uma das principais ações contra a crise climática. O documento apela a que esses povos sejam pagos pelos benefícios ambientais originados pela sua gestão e financiada a revitalização dos seus conhecimentos ancestrais.

A demanda por carne bovina, soja, madeira, óleo e minerais tem aumentado a ameaça aos povos indígenas. Nos últimos anos, centenas de líderes foram mortos devido a disputas por terras, com a pandemia da covid-19 a potenciar os perigos.

Segundo o relatório, a procura cada vez maior de direitos por parte dos indígenas surgiu com o aumento da perseguição, do racismo e dos homicídios. Os cientistas têm alertado que a Amazónia se está a aproximar de um ponto crítico – passando de floresta tropical para savana -, arriscando a libertação de biliões de toneladas de carbono na atmosfera.

Este relatório foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), tendo por base mais de 300 estudos.

“Quase metade das florestas intactas na bacia amazónica encontram-se em territórios indígenas e a evidência do seu papel vital na proteção da floresta é cristalina”, afirmou a presidente da Filac, Myrna Cunningham.

E continuou: “Enquanto a área de floresta intacta diminuiu apenas 5% entre 2000 e 2016 nas áreas indígenas da região, nas áreas não indígenas caiu 11%. É por isso que a voz e a visão [dos povos indígenas] devem ser levadas em consideração em todas as iniciativas globais relacionadas às mudanças climáticas, biodiversidade e silvicultura”.

“Os povos indígenas têm um conceito diferente de floresta”, indicou, referindo: “Não é vista como um lugar de onde retiramos recursos para aumentar o dinheiro”, mas “como um espaço onde vivemos e que nos é dado para que o protejamos para as próximas gerações”.

Para Julio Berdegué, representante regional da FAO, os povos indígenas “são ricos em cultura, conhecimento e recursos naturais, mas são [ao mesmo tempo] alguns dos mais pobres quando se trata de receita e acesso a serviços”. Apoiá-los ajudaria a evitar novas pandemias, já que na maioria das vezes são o resultado da destruição da natureza, disse.

O relatório concluiu que a melhor proteção florestal é fornecida por esses povos que detêm títulos legais das suas terras. Um estudo desenvolvido ao longo de 12 anos na Amazónia boliviana, brasileira e colombiana mostrou que as taxas de desmatamento nesses territórios eram de apenas metade ou um terço das de outras florestas semelhantes. Embora os territórios indígenas cubram 28% da Bacia Amazónica, geraram somente 2,6% das emissões de carbono da região, apontou ainda o relatório.

Os povos indígenas ocupam 400 milhões de hectares de terras na região, mas em um terço dessa área não há reconhecimento legal dos seus direitos de propriedade. A concessão de direitos à terra aos povos indígenas aumentou nos últimas duas décadas, tendo entretanto diminuído nos anos mais recentes.

Pagar às comunidades indígenas pelos serviços ambientais dos seus territórios reduziu o desmatamento em países como Equador, México e Peru. A necessidade de proteção é urgente, disse o relatório, com as taxas de desmatamento anuais nos territórios indígenas do Brasil subindo de 10.000 hectares em 2017 para 43.000 hectares em 2019.

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Em janeiro, líderes indígenas instaram o Tribunal Penal Internacional a investigar o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sobre o desmantelamento das políticas ambientais e sobre as violações dos direitos indígenas.

Entre 2000 e 2016, a área de floresta intacta em territórios indígenas diminuiu 59% no Paraguai, 42% na Nicarágua, 30% nas Honduras e 20% na Bolívia. As concessões de mineração e petróleo cobrem atualmente quase um quarto das terras nos territórios indígenas da bacia do Amazonas, concluiu o relatório.

  Taísa Pagno //

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