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O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva
O ministro do Ambiente anunciou hoje que Portugal vai ter mais de quatro mil milhões de euros para projetos relacionados com adaptação e mitigação das alterações climáticas, no âmbito do acordo de parceria relativo aos fundos estruturais até 2020.
“Decidiu-se alocar 20% de todos os fundos [comunitários] à mitigação e adaptação às alterações climáticas e no caso português significa que mais de quatro mil milhões de euros serão destinados a investimentos” nas áreas de prevenção e redução dos efeitos das mudanças do clima, disse Jorge Moreira da Silva.
O responsável pelo Ambiente, Ordenamento do Território e Energia falava à agência Lusa depois da cerimónia de assinatura dos protocolos para a modernização da rede de 931 estações de monitorização dos recursos hídricos que decorreu em Lisboa.
Para Moreira da Silva, “quatro mil milhões de euros é um valor muito significativo para uma área que é de elevada prioridade nacional e europeia”.
Trata-se de apoios ao investimento em projetos em áreas como água, gestão de riscos de incêndios ou proteção da costa, no âmbito da adaptação às mudanças do clima.
Quanto à mitigação, os fundos comunitários para esta área podem apoiar projetos de gestão eficiente de resíduos, desenvolvimento de energias renováveis, formas mais adequadas de mobilidade urbana ou de maior eficiência energética em todos os setores da economia.
“Estamos a falar da descarbonização do nosso modelo de desenvolvimento, de produção e de consumo e, por outro lado, de uma maior resiliência aos riscos da mudança climática na água, na costa e na nossa floresta”, realçou o ministro.
O governante lembrou que Portugal tem “competências elevadas” na área do ambiente, energia e desenvolvimento sustentável e “este vai ser um elemento central” para a concretização de projetos para gerar valor económico, emprego e proteção ambiental.
Portugal é um dos países europeus com maior risco devido às consequências das alterações climáticas, uma situação que se refletiu nas tempestades registadas na costa no inverno.
Na quarta-feira, o Governo português e a Comissão Europeia finalizaram as negociações sobre o Acordo de Parceria relativo às prioridades de financiamento dos fundos estruturais europeus para o período 2014-2020, através do qual serão disponibilizados 21 mil milhões de euros para Portugal.
O quadro de programação proposto a Bruxelas pelo Governo assenta em quatro eixos temáticos essenciais: competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.
/Lusa
