Portugal já não corre risco de ser suspenso do Espaço Schengen

Afinal, não há qualquer risco de suspensão da zona que permite a livre circulação de pessoas entre os países membros, como avisou Leitão Amaro. “Esse cenário não está em cima da mesa”, garante Bruxelas.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) assegurou esta quinta-feira que Portugal “já não corre” o risco de suspensão do espaço Schengen, realçando que tem recuperado o atraso na instalação do novo sistema de controlo digital e biométrico de fronteiras.

“Sobre a possibilidade de suspensão do Espaço Schengen: esse cenário não está em cima da mesa. A nossa prioridade e o nosso foco, neste momento, são garantir que os Estados-membros estão prontos para a entrada em vigor do Sistema de Entradas e Saídas”, disse à Lusa um porta-voz do executivo comunitário, recordando que o novo sistema tem de estar implementado “no outono de 2024”.

Numa reação às notícias sobre uma hipotética suspensão de Portugal, admitida pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro e à posição agora assumida ao jornal Expresso por um porta-voz da Comissão Europeia, que afastou o cenário de suspensão do espaço europeu, o SSI destacou em comunicado o reconhecimento de Bruxelas relativamente ao trabalho que tem sido desenvolvido.

“A Comissão Europeia (…) garante que está a cooperar com todos os estados-membros, incluindo Portugal, não existindo qualquer cenário de suspensão do nosso país do espaço Schengen. Não desmente nem corrige nem o SSI nem o Governo. Pelo contrário corrobora os progressos alcançados. Significa que o SSI e o Governo estão a fazer o que lhes compete, envidando todos os esforços para que Portugal faça parte do novo sistema”, lê-se na nota.

Leitão Amaro disse este mês que Portugal ficaria suspenso em julho da zona que permite a livre circulação de pessoas entre os países membros por atrasos na instalação do novo sistema de controlo de fronteiras, caso não conseguisse validar até julho este sistema.

Apesar de ter aprovado, em março, a despesa de 25 milhões de euros, o Governo PS não lançou o concurso para a aquisição destes equipamentos, que agora terão de ser conseguidos por ajuste direto.

O comunicado que o desmente indica ainda que, “como afirmam a Comissão Europeia, o Governo e o SSI, Portugal já não corre o referido risco nem esse cenário de incumprimento se coloca”.

O organismo liderado pelo secretário-geral Paulo Vizeu Pinheiro esclareceu que tem vindo a informar o Governo “sobre os testes e preparativos na entrada em produção do Sistema de Entrada e Saída (SES/EES) em outubro deste ano e, seis meses depois, do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)”.

Referiu também que no dia 29 de abril alertou Leitão Amaro “para a necessidade de Portugal cumprir as metas temporais (…), sob pena de correr o risco de ser suspenso de Schengen”, considerando que um eventual incumprimento nesse processo “poria efetivamente em risco a participação plena de Portugal” no novo sistema.

O SSI sublinhou igualmente a autorização de despesa extraordinária até 25 milhões de euros dada em fevereiro pelo anterior Governo para acelerar a resolução desta situação, vincando que o organismo e o executivo estão “a cumprir o calendário estabelecido”.

“Desde então, Portugal tem vindo a recuperar dos atrasos, informando a par e passo o Governo, a Comissão, as competentes agências e parceiros europeus”, observou o SSI, sem deixar de salientar que um falhanço do país nestas metas colocaria em causa a livre circulação de pessoas e obrigaria à reposição de controlos internos nas fronteiras, além de poder implicar um controlo nos outros estados-membros às pessoas em circulação de e para Portugal.