Partido apresentou sugestões para o novo regulamento da noite portuense. Moradores sentem-se incomodados com o barulho há muito tempo.
As noites no Porto eram tranquilas, silenciosas. Até perigosas, para algumas pessoas que passavam pela Baixa nessa altura, devido à falta de movimento. Mas há muito que o cenário mudou.
Há muitos anos que jovens – e não só – deram outro movimento à noite no Porto, sobretudo perto da Torre dos Clérigos e da Cordoaria, ou ainda em locais como Ribeira ou Rua de Santa Catarina.
A denominada Movida do Porto trouxe convívio, alegria e bebidas, melhorou o negócio (e criou negócios) para muita gente; mas também trouxe noites de incómodo constante para quem mora nessas zonas.
Rui Rio ainda era o presidente da Câmara Municipal do Porto quando surgiram as primeiras queixas na autarquia, por parte dos moradores, devido ao barulho.
Mais de uma década depois, o regulamento da Movida vai mesmo ser alterado, confirmou a Câmara Municipal do Porto, no mês passado.
A autarquia pretende, num plano geral, corresponsabilizar os frequentadores e os proprietários dos estabelecimentos de diversão noturna, harmonizar os interesses de moradores, frequentadores e empresários.
O Partido Socialista (PS) apresentou as suas propostas, nesta quarta-feira, depois de conversar com moradores, associações representativas do sector e proprietários de estabelecimentos.
Há sete propostas do PS. A primeira passa pela criação de comissões de moradores “em cada artéria ou núcleo de artérias”.
A segunda, e uma das principais, é alargar o mapa e as regras da Movida, deixando de estar centrada nos arredores da Torre dos Clérigos e chegando a locais como Rua da Alegria, Rua de Santa Catarina e Rua de D. João IV. E quer avaliar regularmente outras zonas que devam ser incluídas no novo mapa.
O PS quer criar a Polícia da Movida. A nova unidade seria criada dentro da Polícia Municipal, com agentes próprios, com denúncias apresentadas em locais próprios.
Para os socialistas, deve ser proibido haver aparelhagens de som em logradouros privados dos estabelecimentos.
A quinta proposta passa por reforçar a sensibilização junto dos consumidores, para estes não incomodarem o descanso e o sossego dos moradores.
O PS propõe ainda que, entre as 22 horas e as 8h da manhã do dia seguinte, seja proibida a venda ambulante.
Por fim, a obrigatoriedade de presença de agentes da polícia – destacamento pago pelos proprietários de estabelecimentos, quando esses estabelecimentos originam queixas frequentes e fundamentadas de moradores. Os espaços só podem estar abertos se houver polícias no local.
