Esta quinta-feira, o Orçamento do Estado espanhol passou a primeira prova no Congresso dos Deputados, que rejeitou duas tentativas da oposição para o fazer chumbar.
Apenas 156 deputados votaram a favor e 188 preferiram abster-se. Além dos dois partidos governantes, apoiaram o Executivo a Esquerda Republicana da Catalunha, Partido Nacionalista Basco, Euskal Herria Bildu (independentistas radicais bascos), Mais País (esquerda), Compromisso (esquerda nacionalista valenciana), Bloco Nacionalista Galego, Nova Canárias, Partido Regionalista da Cantábria e o regioalista Teruel Existe. Contra o orçamento estavam o Partido Popular (PP, conservador), Vox (extrema-direita), Cidadãos (centro-direita liberal), Juntos pela Catalunha (separatistas catalães), Candidatura de Unidade Popular (extrema-esquerda separatista catalã), Coligação Canária e Fórum Astúrias.
Agora, segue-se um mês de negociações na especialidade. Porém, é importante lembrar que algumas das formações que viabilizaram o orçamento na generalidade exigem mexidas na lei laboral para lhe darem respaldo na votação final, escreve o Expresso.
Apesar de inscrita no pacto que PSOE e UP firmaram para constituir Governo, a revisão do código do trabalho motivou um conflito entre ambos e ameaçou a estabilidade do Executivo numa fase decisiva da legislatura. Contudo, as divergências foram resolvidas pelo primeiro-ministro espanhol que pôs “água na fervura”.
“O momento é agora”, afirmou Pedro Sánchez, chefe do Governo e do PSOE, minutos antes de arrancar a reunião para a qual convocara as suas duas vice-primeiras-ministras. O objetivo do primeiro-ministro era limiar arestas, fazer de mediador e conseguir uma posição comum sobre o conteúdo de uma reforma laboral que será crucial para determinar o futuro do seu Governo.
O resultado foi um acordo de mínimos, tendo em conta as versões das duas forças políticas, que representa um triunfo limitado de Díaz. “Temos de vencer a batalha do futuro, somos chamados a isso”, defendeu Sánchez. “Este Governo vai ter de fazer reformas muito importantes. Enquanto país, temos desafios formidáveis pela frente. É preciso avançar.”
Fontes socialistas confirmaram ao Expresso que o Governo de coligação está a funcionar “corretamente”, como prova o consenso alcançado “sem problemas” em matérias tão complexas como os Expedientes de Regulação Temporal de Emprego, a aprovação de leis de teletrabalho, o alargamento das licenças parentais, a equiparação salarial, o plano de luta contra a exploração dos trabalhadores e o aumento do salário mínimo.
“Além disso, revogámos artigos como o que limitava o direito à greve e o que permitia o despedimento por baixa médica reiterada. E aprovámos o plano de choque contra os falsos trabalhadores temporários, que transformou milhares de contratos precários em contratos sem termo, e ainda a nova lei de Educação e Formação Profissional”, frisa a mesma fonte.
