Medida ainda não tem data para entrar em vigor, mas está em linha com as promessas eleitorais de Joe Biden. Antony Blinken, secretário de Estado, compromete-se a assegurar experiências de viagens “suaves” para os portadores do documento.
O Departamento de Estado norte-americano anunciou esta quarta-feira a intenção de adicionar uma terceira opção aos passaportes dos seus cidadãos no campo do género.
A medida, anunciada pelo secretário de Estado Antony Blinken, consiste em “mais um passo no caminho de assegurar um tratamento justo para os cidadãos LGBTQI+, independentemente do seu género ou sexo” e constava do programa eleitoral de Joe Biden.
Blinken ressalvou que o processo de adicionar a opção para pessoas não binárias, de intersexo e de género não conforme deverá demorar “algum tempo” até estar concluído por ser “tecnologicamente complexo” e exigir profundas atualizações dos sistemas.
O organismo fez saber que irá trabalhar proximamente com as restantes agências do governo norte-americano de forma a assegurar que as experiências de viagens dos cidadãos decorrerá da forma “mais suave possível” para os detentores do passaporte com a nova opção disponibilizada.
Durante o debate que antecedeu o anúncio da medida, os Estados Unidos da América terão consultado outras nações que já introduziram medidas semelhantes — como é o caso do Canadá, Austrália, Índia, Malta ou Nepal.
Desde o anúncio feito por Blinken, foram muitas as reações emitidas por organizações de defesa dos direitos LGBTQI+. A Lambda Legal, que disponibiliza apoio legal, expressou o seu descontentamento pelo anúncio não ter sido acompanhado de uma data para a entrada em vigor da medida, ainda que reconheça tratar-se de uma vitória para a comunidade.
A ACLU, por sua vez, chamou a atenção para a necessidade de introduzir alterações semelhantes nos bilhetes de identidade, de forma a garantir a veracidade dos mesmos.
