Passaportes norte-americanos vão incluir opção de terceiro género

Medida ainda não tem data para entrar em vigor, mas está em linha com as promessas eleitorais de Joe Biden. Antony Blinken, secretário de Estado, compromete-se a assegurar experiências de viagens “suaves” para os portadores do documento.

O Departamento de Estado norte-americano anunciou esta quarta-feira a intenção de adicionar uma terceira opção aos passaportes dos seus cidadãos no campo do género.

A medida, anunciada pelo secretário de Estado Antony Blinken, consiste em “mais um passo no caminho de assegurar um tratamento justo para os cidadãos LGBTQI+, independentemente do seu género ou sexo” e constava do programa eleitoral de Joe Biden.

Blinken ressalvou que o processo de adicionar a opção para pessoas não binárias, de intersexo e de género não conforme deverá demorar “algum tempo” até estar concluído por ser “tecnologicamente complexo” e exigir profundas atualizações dos sistemas.

O organismo fez saber que irá trabalhar proximamente com as restantes agências do governo norte-americano de forma a assegurar que as experiências de viagens dos cidadãos decorrerá da forma “mais suave possível” para os detentores do passaporte com a nova opção disponibilizada.

Durante o debate que antecedeu o anúncio da medida, os Estados Unidos da América terão consultado outras nações que já introduziram medidas semelhantes — como é o caso do Canadá, Austrália, Índia, Malta ou Nepal.

Desde o anúncio feito por Blinken, foram muitas as reações emitidas por organizações de defesa dos direitos LGBTQI+. A Lambda Legal, que disponibiliza apoio legal, expressou o seu descontentamento pelo anúncio não ter sido acompanhado de uma data para a entrada em vigor da medida, ainda que reconheça tratar-se de uma vitória para a comunidade.

A ACLU, por sua vez, chamou a atenção para a necessidade de introduzir alterações semelhantes nos bilhetes de identidade, de forma a garantir a veracidade dos mesmos.

  ARM, ZAP //

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