Miguel A. Lopes / LUSA
Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro
Com previsões do regresso do défice e a os mercados internacionais mais voláteis, os partidos terão de ser mais contidos nas promessas eleitorais.
Novas eleições, nova onda de programas e promessas eleitorais. Mas os partidos vão ter de puxar as rédeas às suas progressas, dadas as margens orçamentais mais apertadas e o ambiente internacional instável.
Nas eleições anteriores, os compromissos eleitorais das principais forças políticas representaram um impacto superior a 20 mil milhões de euros. A Aliança Democrática (AD) projetou um custo de 7,2 mil milhões até 2026, dos quais cinco mil milhões seriam destinados a cortes fiscais. O Partido Socialista (PS), por sua vez, estimou um impacto de quatro mil milhões entre 2025 e 2028, incluindo reduções fiscais e valorização da Função Pública.
Além dos dois maiores partidos, outras forças políticas também apresentaram propostas dispendiosas. O Chega defendeu um aumento das pensões, com um custo estimado de 10,8 mil milhões de euros. O Livre sugeriu medidas com impacto de dois mil milhões, enquanto o Bloco de Esquerda e o PAN previram custos de três mil milhões e 500 milhões, respetivamente.
O panorama orçamental, que antes beneficiava de um excedente inédito de 1,2% do PIB em 2023, agora vê-se pressionado por alertas de aumento da despesa pública. De acordo com o Jornal de Negócios, o Banco de Portugal (BdP) projeta um regresso ao défice já este ano, com valores de 0,1% do PIB em 2025, 1,1% em 2026 e 0,9% em 2027.
As previsões governamentais são ligeiramente mais otimistas, esperando um excedente de 0,3% do PIB em 2025 e 0,1% em 2026, muito afetadas pelos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) também diverge das projeções governamentais e alerta para riscos de crescimento da despesa acima dos compromissos europeus. Entre os fatores que pressionam o orçamento estão projetos como a linha de alta velocidade, o novo aeroporto de Lisboa e o aumento dos gastos com Saúde e Defesa.
A Comissão Europeia, por sua vez, propõe flexibilidade para aumentar despesas com Defesa em até 1,5% do PIB sem penalizações fiscais nos próximos quatro anos. No entanto, se Portugal utilizar essa margem sem medidas compensatórias, como cortes de despesas ou aumento de impostos, poderá enfrentar um agravamento da dívida pública.
Diante deste panorama, os partidos terão de fazer um malabarismo para, simultaneamente, desenharem propostas apelativas ao eleitorado e manter o impacto orçamental debaixo de olho.
