A Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Novo Banco pediu a esta instituição financeira documentação que soma mais de 770 mil páginas, segundo uma carta enviada àquela comissão.
De acordo com uma missiva dirigida ao presidente da comissão, Fernando Negrão, a que o Público teve acesso, o Novo Banco pediu mais tempo para enviar a informação, sugeriu critérios para selecionar os documentos e informou que alguns seguirão para o Parlamento a título confidencial.
Trata-se de “pelo menos, 4200 páginas de actas” referentes às 424 reuniões dos órgãos de administração do banco, “mais de 900 páginas” sobre deliberações tomadas nas 225 vezes que o Conselho Financeiro de Crédito [se] reuniu, “mais de 650.000 páginas” de documentação sobre relatórios de avaliação de imóveis, a que se juntam “mais de 40.000 páginas” de documentação sobre venda de dez mil ativos imobiliários, que têm associadas “mais de 75.000 páginas de documentação”.
Quanto ao imobiliário o Novo Banco alegou que “os pedidos formulados no contexto imobiliário compreendem um volume de informação impraticável de reunir”.
Tudo somado são 770.100 páginas, a que se juntam as 2000 cartas trocadas entre o Novo Banco e o Banco Central Europeu, Banco de Portugal e Fundo de Resolução e os anexos de documentação, cujo número de páginas não foi contabilizado.
Sobre os ativos do Acordo de Capitalização Contingente celebrado entre o Fundo de Resolução e o Novo Banco em 2017 (designado por CCA), o banco propôs que a informação disponibilizada se refira apenas aos “ativos CCA cujo valor seja acima de cinco milhões de euros”.
Quanto aos contratos de concessão de crédito incumpridos, sugeriu que sejam considerados os que constituam ativos CCA, com valor acima de cinco milhões de euros.
Relativamente às cartas trocadas entre o Novo Banco e as instituições referidas, pediu que fossem identificadas as matérias de interesse que permita “selecionar e disponibilizar” as que estão relacionadas com a avaliação das perdas imputadas pelo Novo Banco ao Fundo de Resolução.
