O parlamento francês aprovou esta quarta-feira um pacote de medidas no valor de 20 mil milhões de euros para ajudar famílias em dificuldades a lidar com o aumento dos preços da energia e da alimentação.
A votação com 395 votos a favor e 112 contra, decorreu após um aceso debate na Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento de França), onde o Presidente da República, Emmanuel Macron, já não dispõe de maioria. O Senado, a câmara alta, deverá votar o texto ainda hoje.
A lei foi uma das principais promessas eleitorais de Macron, que foi reeleito para um segundo mandato presidencial em abril. Foi também um teste essencial à capacidade do executivo para governar – e à capacidade das forças da oposição para influenciar o processo legislativo.
A aliança centrista de Macron conquistou a maioria dos assentos da Assembleia Nacional em junho, mas perdeu a sua maioria absoluta, ao passo que uma coligação de esquerda e a extrema-direita ambas obtiveram grandes vitórias, reforçando as suas posições como forças da oposição.
A inflação anual atingiu um recorde de 8,6% nos 19 países da Zona Euro, devido a um enorme aumento dos preços dos produtos alimentares e da energia, em parte causados pela guerra na Ucrânia. Em França, a inflação anual estima-se neste momento em 6,5%.
“O vosso poder de compra é a nossa prioridade”, escreveu o porta-voz do Governo francês, Olivier Veran, na rede social Twitter.
“Para vos proteger da inflação, mantivemos o preço dos combustíveis e da eletricidade tabelado e estabelecemos um limite de 3,5% para o aumento das rendas”, acrescentou.
A lei inclui também um aumento de 4% das pensões e de algumas prestações sociais. Nos combustíveis, um desconto financiado pelo Estado que é atualmente de 18 cêntimos por litro aumentará para 30 cêntimos em setembro e outubro.
As empresas privadas estão igualmente a ser encorajadas a dar aos empregados um bónus anual livre de impostos de até 6.000 euros.
O diploma foi apoiado por membros da aliança centrista de Macron, pelo partido conservador Os Republicanos e pela União Nacional, de extrema-direita. Foi debatido no parlamento francês juntamente com uma versão atualizada da lei orçamental, que será votada ainda esta semana.
A coligação de esquerda Nupes – a maior força da oposição, composta pela esquerda radical, pelos comunistas, os socialistas e os ecologistas – criticou as medidas, considerando-as insuficientes e pronunciou-se hoje quase na totalidade contra a lei.
Discussões acaloradas na Assembleia Nacional levaram ao prolongamento do debate durante serões e fins-de-semana, com os deputados da aliança de Macron a precisarem por vezes de correr para a Assembleia Nacional para impedirem que propostas de alteração da oposição fossem aprovadas.
“Estamos a viver uma das mais graves crises energéticas de sempre, que representa cerca de 60% da atual inflação”, disse a ministra da Transição Energética francesa, Agnès Pannier-Runacher.
Segundo a ministra, esta lei prevê medidas para impulsionar a produção e a distribuição de energia, incluindo a possível requisição de centrais de produção de eletricidade alimentadas a gás, se o abastecimento de gás natural estiver ameaçado.
Outra medida prevê a instalação de um terminal flutuante no porto ocidental de Le Havre para permitir importar mais gás natural liquefeito, que é transportado em navios de países como os Estados Unidos e o Qatar.
As últimas semanas de debates na Assembleia Nacional contrastaram com as ocorridas em anos anteriores, quando Macron tinha maioria absoluta, o que lhe permitia a aprovação quase automática de medidas.
A sessão parlamentar termina esta semana para as duas câmaras do parlamento, Assembleia Nacional e Senado, e será retomada novamente em outubro.
// Lusa
