O primeiro caso na Ásia Oriental a contestar as políticas governamentais em matéria de clima vai aumentar a consciencialização para o aquecimento global e apelar a outras ações judiciais na região.
Depois das avós suíças, a quem o TEDH deu o mês passado razão num processo contra o governo do seu país por inação na defesa do ambiente, é agora a vez dos bebés da Coreia do Sul.
O Tribunal Constitucional sul-coreano vai realizar esta terça-feira a segunda e última audiência de uma ação judicial em defesa do clima, interposta em nome de crianças recém-nascidas — e até um nascituro.
Segundo a Nature, estão envolvidos bebés, crianças, adultos e até nascituros, que apresentaram petições para processar o governo sul-coreano por não fazer o suficiente para combater as alterações climáticas.
Os assinantes afirmam que os objetivos do governo em matéria de clima são muito fracos, ameaçando o seu direito a viver num ambiente saudável.
Apesar de na Ásia Oriental este processo ser único, já foram apresentados casos semelhantes em países como os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, a Índia e o Brasil.
“Se tivermos um precedente favorável na Coreia do Sul, isso será um fator de disseminação desta tendência” afirma o consultor jurídico do processo em Seul, Sejong Youn.
A primeira audiência teve lugar no mês passado.
O caso apresentado ao tribunal é o resultado da fusão de quatro casos semelhantes que foram apresentados entre 2020 e 2023. Um dos quatro casos foi apresentado por pais em nome dos seus filhos, incluindo um então nascituro, apelidado de Pica-pau, que tem agora um ano de idade.
“Normalmente, obtemos direitos humanos quando nascemos”, diz Masako Ichihara, investigadora de litígios climáticos do Climate Change Adaptation Centers.
O Pica-pau é um símbolo da forma como a sociedade deve proteger as gerações futuras, mesmo não nascidas, dos impactos das alterações climáticas.
Uma decisão a favor dos queixosos sul-coreanos pode inspirar ativistas climáticos dentro e fora da Ásia. “É um caso de grandes dimensões e significativo na Ásia”, afirma Ichihara.
Atualmente, o governo sul-coreano pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para 40% abaixo dos níveis de 2018 até 2030.
Na região há uma crescente consciencialização acerca das alterações climáticas. “Na China, especialmente na China continental, nas últimas décadas, a consciência climática está definitivamente a crescer”, diz Mingzhe Zhu, investigadora da Universidade de Glasgow.
“Se os queixosos perderem o caso, será menos provável que o Tribunal Constitucional aceite voltar a examinar casos relacionados com o clima, mas isso não deve ser visto como um fracasso”, conclui Zhu.
