António Cotrim / Lusa
Entrada do Supremo Tribunal de Justiça
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) inicia esta quarta-feira uma greve faseada até 5 de outubro, para exigir a melhoria da tabela salarial e a contagem integral do tempo de serviço congelado, entre outras reivindicações.
Segundo o sindicato, a greve irá decorrer todos os dias, nos períodos compreendidos entre as 10h05 e as 10h25, as 12h30 e as 13h30, as 14h25 e as 14h45 e das 17h00 até às 09h00 do dia seguinte.
A revisão da tabela salarial, a contagem integral do tempo de congelamento de carreira, o reforço do quadro de oficiais de justiça e a valorização e compensação pelo regime de disponibilidade e exclusividade a que estão sujeitos, entre outras questões mais técnicas, são algumas das reivindicações.
A estrutura sindical sublinha que, “por se tratar de períodos em que o exercício da greve não contende com o cumprimento de atos de natureza urgente, não há lugar à apresentação de proposta de serviços mínimos”.
O ano passado, o SOJ também realizou uma greve parcial de 5 de novembro a 31 de dezembro. A 14 de novembro, a greve geral nacional dos funcionários judiciais coincidiu com a audição no parlamento da ministra da Justiça sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
A greve nacional, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, abrangiu todas as comarcas e todos os oficiais de justiça, inclusive os que se encontram em comissão de serviço no Ministério da Justiça, Direção-geral da Administração da Justiça, Instituto de Gestão Financeira e das Infraestruturas da Justiça, Conselho de Oficiais de Justiça, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, Procuradoria-geral da República e outros organismos do Estado.
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