Observadores internacionais não têm acesso a julgamento dos ativistas angolanos

José Sena Goulão / Lusa

Vigília por Luaty Beirão em Lisboa

Vigília por Luaty Beirão em Lisboa

Representantes de corpos diplomáticos acreditados em Luanda voltaram a não ter acesso ao julgamento dos 17 ativistas acusados de preparem uma rebelião em Angola.

Segundo as fontes das representações diplomáticas da União Europeia e de Portugal, já no início do julgamento, no tribunal de Benfica, arredores de Luanda, estas não tinham tido acesso à sala de audiências, o mesmo acontecendo com representantes da embaixada dos Estados Unidos, por falta de autorização.

Esta terça-feira, relataram ainda, voltou a registar-se o impedimento de acesso ao tribunal – contrariamente ao primeiro dia, hoje também em relação aos jornalistas -, alegadamente perante a necessidade de autorizações dos ministérios das Justiça e das Relações Exteriores.

Por norma, as representações diplomáticas assistem, enquanto observadores internacionais, a vários julgamentos em Angola, como o que teve lugar em Cabinda, em agosto, do ativista Marcos Mavungo, ou do jornalista Rafael Marques, em Luanda, em maio.

No exterior do tribunal de Benfica, apenas familiares dos arguidos e algumas pessoas foram autorizadas a assistir à segunda sessão deste julgamento, que está a decorrer hoje, alegadamente devido ao reduzido espaço da sala.

Os jornalistas já só terão acesso à sala de audiências nas alegações finais do processo e na leitura do acórdão, que ainda não tem data marcada.

“Ingerência externa”

Os arguidos, 15 dos quais em prisão preventiva desde junho, estão acusados pelo Ministério Público da coautoria de um crime de atos preparatórios para rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.

Este caso tem colocado as autoridades nacionais sob pressão internacional, com apelos à libertação dos ativistas, o que já levou vários governantes angolanos a apelidar essas ações como “ingerência externa” nos assuntos internos.

O julgamento decorre hoje, de novo, sob forte aparato policial no exterior, não sendo conhecido qualquer incidente até ao momento.

Já na segunda-feira a polícia angolana carregou sobre alguns manifestantes que se concentraram à porta do tribunal de Benfica, defendendo a libertação dos ativistas que começaram a ser julgados, desacatos que provocaram pelo menos um ferido.

O incidente deu-se à porta do tribunal, quando os manifestantes gritavam e empunhavam cartazes com apelos de “liberdade já” para os ativistas.

Um dos manifestantes foi ferido na intervenção da polícia a cavalo e teve de ser retirado do local para ser assistido.

Em simultâneo, realizava-se no local uma outra manifestação, com os integrantes a gritarem palavras de ordem como “justiça sim, sem pressão” e “Portugal tira o pé de Angola”, retomando as críticas das autoridades angolanas à alegada “ingerência externa” neste caso.

A polícia angolana mobilizou um forte dispositivo para o local, incluindo unidades de intervenção rápida.

Este processo é visto internacionalmente como um teste à separação de poderes e ao exercício de direitos como a liberdade de expressão e reunião em Angola, sendo este último também o argumento apresentado em tribunal, na segunda-feira, pela defesa dos jovens ativistas, com idades entre os 18 e os 33 anos.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Assistimos ao estertor de um governo autocrático e de compadrio que a médio prazo saírá de cena. Mais dificil será extripar a teia de interesses e de corrupções que ele criou para se auto-alimentar e que se tornou endémica a todos os niveis da sociedade angolana.

RESPONDER

Crónica ZAP - Nota Artística por Nuno Miguel Teixeira

Belenenses e Santa Clara também têm direito a nota artística

https://soundcloud.com/nuno-teixeira-264830877/belenenses-0-2-santa-clara-o-musical-1 - Então? Numa jornada de Benfica-Sporting e de um importante Rio Ave-FC Porto, este indivíduo aborda o Belenenses-Santa Clara neste espaço? - É verdade. Por duas razões: a primeira é que fui eleita a Miss Mundo …

Joe Exotic implora que o tirem da prisão. Sofre de um cancro na próstata

A estrela de Tiger King, Joe Exotic, revelou que tem cancro de próstata e voltou a pedir a sua libertação da cadeia. Joseph Maldonado-Passage, mais conhecido por Joe Exotic, está a cumprir pena de prisão depois …

Ryanair passa de lucro a prejuízo de 815 milhões de euros no último ano

A irlandesa Ryanair revelou hoje que teve um prejuízo de 815 milhões de euros no ano fiscal terminado em 31 de março, contra um lucro de 1.002 milhões de euros no exercício anterior. Na base deste …

Mais duas mortes e 199 novos casos em Portugal. R(t) sobe para 1

Portugal registou esta segunda-feira 199 novos casos de infeção por covid-19 e mais duas mortes, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde. De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), nas últimas …

"Ameaça emergente". Produção de armas em casa com impressoras 3D deixa polícia em alerta

O alerta surgiu da Europol. Na Europa, estão a ser fabricadas pistolas semiautomáticas em impressoras e teme-se que o fenómeno chegue a Portugal. Os programas podem ser descarregados em plataformas na internet. Segundo avança o Jornal …

Jerónimo acusa Governo de "falta de vontade" para responder à crise

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu que o Governo "tem meios" e só não responde aos problemas concretos causados pela crise sanitária, por lhe "faltar a vontade", dando como exemplo a questão das …

Marcelo Rebelo de Sousa inicia visita oficial à Guiné-Bissau, 32 anos depois de Mário Soares

Marcelo Rebelo de Sousa inicia esta segunda-feira à tarde a sua primeira visita oficial à Guiné-Bissau enquanto Presidente da República, com um programa intenso, que inclui encontros institucionais, com a comunidade portuguesa e uma homenagem …

Rui Pinto gera discórdia no inquérito ao Novo Banco. PSD levanta dúvidas sobre presença do hacker

No centro da discórdia está Rui Pinto, já que os partidos não conseguem chegar a um consenso sobre a convocatória do hacker para a comissão de inquérito ao Novo Banco. A sua presença será discutida …

Pesca da sardinha reabre hoje após quase sete meses

A pesca da sardinha reabre hoje, após quase sete meses de interdição, com um limite de 10.000 toneladas que deverá ser revisto em junho. No entanto, num diploma publicado em Diário da República no dia 6 …

Cortes do Estado em contratos levaram ao encerramento de 20 colégios

Desde que o Estado começou a cortar nos contratos com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo já 20 colégios fecharam portas. Em 2016, o Estado começou a implementar cortes graduais nos contratos de associação com …