As cinco biorregiões portuguesas estão a exigir que o Governo reponha a totalidade das ajudas à agricultura biológica e alertaram a tutela “para o forte impacto” nos seus territórios, da redução prevista nos Ecorregimes.
Portugal tem cinco biorregiões: Idanha-a-Nova; Lagos do Sabor; São Pedro do Sul; Alto Tâmega e Barroso; e Margem Esquerda do Guadiana.
As biorregiões têm como objetivo dinamizar e incentivar o modo de produção biológico, dentro da sua área e na Rede Internacional de Biorregiões, como regime agrícola, amigo do ambiente, da preservação da geodiversidade, da biodiversidade, da saúde humana e de um desenvolvimento socioeconómico sustentável destes territórios e do país.
A Aero Engenharia define biorregião como “uma área geográfica delimitada com características ecológicas e biológicas específicas“.
“São regiões definidas com base em fatores como clima, topografia, vegetação e fauna, que interagem entre si para formar um ecossistema único (…), desempenhando um papel fundamental na manutenção do equilíbrio ambiental“.
No fundo, o objetivo final é garantir a sustentabilidade dos recursos locais, através da agricultura biológica.
Agricultores “bio” preocupados
Numa nota conjunta enviada esta quinta-feira à agência Lusa, as cinco biorregiões – em conjunto com a Coordenação Portuguesa da Rede Internacional das Biorregiões – realçaram que Portugal se comprometeu a aumentar a área de produção biológica para 19% da SAU.
Adiantaram que este é “um sinal claro sobre a sua intenção de apoiarem modos de produção mais amigos do ambiente, dependendo esse objetivo das ajudas diretas à reconversão e manutenção do modo de produção biológico”.
O que mais preocupa os agricultores “bio” é o facto de o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) ter anunciado cortes de 35%, nos Ecorregimes, face ao número e dimensão da adesão dos agricultores às referidas medidas.
De acordo com os subscritores da missiva, a redução das ajudas à agricultura biológica prevista vai afetar a capacidade financeira dos agricultores e prejudicar as metas ambicionadas por Portugal e pela União Europeia.
“Tais cortes nos apoios diretos não só afetam a capacidade financeira imediata dos agricultores, tão necessária neste ano de 2024, que se seguiu a dois anos de seca severa, como são também desincentivadores de novos produtores e, consequentemente, de mais área em modo de produção biológica”.
Neste âmbito, as biorregiões alertaram o Ministério da Agricultura para o forte impacto nos seus territórios da redução das ajudas à agricultura biológica.
Instaram ainda a tutela a “reconsiderar tal decisão e a repor a totalidade das ajudas, por uma questão de justiça e equidade face às restantes medidas do Ecorregime e das medidas agroambientais”, e também, para corresponder às expectativas criadas junto dos agricultores.
ZAP // Lusa
