A Associação Nacional de Farmácias (ANF) anunciou a criação de uma plataforma que permitirá pesquisar rapidamente alternativas a medicamentos fora de stock. Lançamento está previsto “até março de 2024.”
Com lançamento previsto para o primeiro trimestre de 2024, a plataforma tem como objetivo principal facilitar o trabalho dos farmacêuticos na busca por alternativas de medicamentos que não estejam disponíveis.
Quando um paciente apresenta uma receita e o medicamento prescrito está em falta, a plataforma permitirá aos farmacêuticos encontrar rapidamente outras apresentações do mesmo fármaco, de modo a garantir que os pacientes possam aviar suas receitas sem atrasos desnecessários.
A presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) destacou que a plataforma simplificará a pesquisa por informações e evita que os profissionais tenham que procurar manualmente as várias alternativas disponíveis.
“Iremos anunciar um desenvolvimento que a ANF irá fazer que é a construção de uma plataforma onde, de modo fácil, o farmacêutico possa colocar qual é o medicamento que a pessoa precisa e que rapidamente apareçam as várias opções que tem — se para aquele medicamento está disponível outro tamanho de embalagem, outra dosagem ou formulação, se está autorizada uma importação paralela ou se o farmacêutico pode fazer a manipulação de uma determinada formulação para transformar noutra”, explica ao Público Ema Paulino sobre a iniciativa que surge em resposta a um problema recorrente em Portugal e em outros países europeus: a escassez de medicamentos.
A escassez é tópico frequente em reuniões internacionais e nacionais devido à sua prevalência e aos desafios que impõe aos sistemas de saúde. Também a Agência Europeia dos Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia criaram uma lista de fármacos essenciais, de forma a evitar que possam entrar em rutura.
“A escassez de medicamentos está muito presente, é sempre tópico de discussão em todas as reuniões internacionais e nacionais em que participamos porque é um problema que tem uma prevalência elevada na sociedade”, salienta Paulino.
O Governo aprovou recentemente uma alteração que permite às farmácias revalidar receitas de doentes crónicos, em mudança que inclui duas novas ferramentas para ajudar os farmacêuticos a gerir a escassez de medicamentos: a possibilidade de ver o histórico de dispensa dos últimos 12 meses e a opção de substituir medicamentos por embalagens de tamanho, dosagens ou formulações diferentes. No entanto, ainda é necessário operacionalizar o sistema informático para que essas mudanças sejam efetivas.
A ANF também propõe a possibilidade de substituição por uma outra substância ativa em casos identificados e consensualizados entre médicos e farmacêuticos. A proposta requer a definição de critérios de elegibilidade e a comunicação ao médico prescritor e, se implementada, pode oferecer uma nova solução para enfrentar a escassez de medicamentos.
O Infarmed confirma ao Público que “atualmente encontram-se ativas quatro ruturas de apresentações com impacto elevado”.
O “Granupas 4mg, Granulado gastrorresistente (30 unidades), (Ácido para-aminossalicílico), em rutura até 31 de Janeiro de 2024” é um essencial, e tem sido substituído por um “produto proveniente de um mercado europeu”.
“Octreotido Color” e “Tiapridal” também se encontram em rutura, com os hospitais a serem abastecidos com recurso a uma “autorização de utilização excepcional”; já o Sandimmun está em rutura até dia 27 deste mês.