Mulheres chinesas proibidas por lei de casar com estrangeiros

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O Supremo Tribunal Popular da China aprovou esta semana uma lei que proíbe as mulheres chinesas de casarem com homens de outra nacionalidade.

Segundo o East Asia Tribune, a nova lei entrará em vigor no início de 2018, altura a partir da qual as chinesas deixam de poder casar com estrangeiros.

A controversa lei foi debatida acerrimamente nos últimos meses, mas acabou por obter esta quarta-feira o apoio de um número suficiente de juízes para ser aprovada no Supremo.

A lei é fortemente criticada por organizações chinesas de defesa dos direitos civis, que condenam a medida por ser discriminatória para com as mulheres.

Com efeito, os chineses do sexo masculino continuam a poder casar livremente com qualquer mulher, tenha ou não passaporte chinês.

“Esta lei tem como objectivo promover a harmonia social“, disse ao East Asia Tribune um dos juízes.

Segundo o legislador, é absolutamente necessário garantir que os homens chineses tenham uma oportunidade de arranjar noiva.

“Temos que assegurar-nos de que há mulheres chinesas suficientes para casar com os nossos homens”, explicou.

“Caso contrário, há uma forte probabilidade de que aumentem os casos de violações e de que os níveis de violência subam”, concluiu.

A medida surge no actual quadro de desequilíbrio entre géneros na população chinesa com menos de 18 anos, onde para cada chinesa há nada menos que 3 jovens pretendentes.

Esta desproporção foi causada, em larga medida, pela política de “Um Casal, Um Filho”, imposta durante décadas no país e recentemente abolida.

Esta lei é considerada responsável por, durante décadas, se ter registado na China uma notória desproporção nas taxas de mortalidade infantil – com prejuízo para as meninas.

Em novembro 2013, o país tinha já anunciado que iria aliviar a sua restritiva política de controlo da natalidade, sem que tal tenha resultado num equilíbrio suficientemente rápido da distribuição da população jovem por géneros.

Mas é ainda assim pouco provável que a nova lei o consiga. Mesmo mantendo as noivas chinesas para “consumo interno”, continua a haver 3 jovens chineses por cada chinesa disponível.

E neste cenário, a única forma de garantir rapidamente por decreto que há noivas para todos os chineses, seria legalizando a poligamia.

Talvez a sociedade chinesas não esteja preparada para uma tal revolução social antes do século XXII.

Mas definir por lei que uma mulher não pode casar livremente parece algo saído do século XII.