Depois de ter sido aprovada na semana passada uma nova lei no Missouri que restringe o período em que é permitido interromper a gravidez, há a expectativa de que o departamento de saúde do estado norte-americano não renove a licença que permite à única clínica onde se fazem abortos continuar a fazê-los.
A possibilidade foi avançada pelo Planned Parenthood, um grupo de defesa dos direitos civis nos Estados Unidos (EUA), cuja presidente, Bonyen Lee-Gilmore, descreveu a situação, num comunicado citado pela CNN, como uma “verdadeira crise de saúde pública”, noticiou o Expresso na terça-feira.
“Esta semana, o Missouri poderá transformar-se no primeiro estado do país sem uma única clínica que faça abortos de forma segura e legal, negando o acesso a este procedimento médico a mais de um milhão de mulheres em idade reprodutiva”, acrescentou.
A porta-voz do grupo de defesa dos direitos civis explicou que a licença expira a 31 de maio mas que isso não significa que a clínica vá encerrar, continuando a disponibilizar métodos de controlo de natalidade e a realizar exames a doenças sexualmente transmissíveis, cancro e outras enfermidades.
As autoridades estaduais ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
Na sexta-feira da semana passada, o governador do Missouri, o republicano Mike Parson, assinou uma nova lei que proíbe o aborto a partir das oito semanas de gestação, sem exceções para casos de violação ou de incesto, que entra em vigor a 28 de agosto (as únicas exceções são em situações de risco de morte ou de lesões físicas permanentes).
Os médicos que realizarem o procedimento para lá do prazo estipulado podem vir a ser condenados a uma pena de cinco a 15 anos de prisão. “Ao aprovarmos esta lei, estamos a enviar um sinal à nação de que aqui no Missouri defendemos a vida e protegemos a saúde das mulheres”, afirmou na altura o governador. “Todas as vidas têm valor”, referiu.
A aprovação da lei colocou o Missouri ao lado de uma série de estados norte-americanos, liderados por republicanos, que têm vindo a aprovar legislação que limita o direito ao aborto, lê-se na notícia do Expresso.
É o caso do Alabama, cuja governadora, Kay Ivey, assinou a 15 de maio uma lei que proíbe o aborto em quase todas as circunstâncias, não havendo exceções nem sequer para vítimas de violação ou casos de incesto (também nessa altura a Planned Parenthood interveio para pedir que a lei fosse bloqueada) e é o caso dos estados de Georgia, Alabama e Mississippi, embora aqui a lei tenha sido bloqueada por um juiz federal.
