“Limpar políticos” e “raça indesejável”. Mensagens de polícias nas redes sociais investigadas

Tiago Petinga / Lusa

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, ordenou a abertura imediata de um inquérito às alegadas mensagens de ódio publicadas por polícias e militares da PSP e da GNR nas redes sociais. Em causa estão crimes de racismo, incitação à violência e à desobediência civil, com insultos racistas a António Costa e apelos para ” limpar políticos”.

Agentes a chamar “chamuças” e “monhé” ao primeiro-ministro, a falar em “limpar políticos” e nos ciganos como “raça indesejável”, ou opiniões xenófobas contra chineses, entre outras mensagens que configuram crimes à luz do Código Penal. Estão em causa publicações nas redes sociais feitas por agentes da PSP e militares da GNR, conforme apurou o Consórcio de Jornalistas de Investigação portugueses (CJIP) de que fazem parte a SIC, o Expresso e o Público.

Estas mensagens vão, agora, ser investigadas também pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) depois de o ministro José Luís Carneiro ter ordenado a abertura de um inquérito “imediato”, conforme nota enviada pelo gabinete do ministério à Lusa.

“Estas alegadas mensagens, que incluem juízos ofensivos da honra ou consideração de determinadas pessoas, são de extrema gravidade e justificam o carácter prioritário do inquérito”, aponta o ministro da Administração Interna.

“Limpar políticos” e “gente a abater”

A investigação divulgada por SIC, Expresso e Público reporta que 591 operacionais da GNR e da PSP foram “apanhados” a praticar crimes de ódio nas redes sociais. Quatro investigadores digitais reuniram uma base de dados a que o CJIP teve acesso, com mais de 3000 publicações com conteúdos discriminatórios e de ódio.

Estão em causa agentes e militares no activo que até usam os nomes verdadeiros, bem como os seus perfis pessoais, para fazerem ameaças e cometerem outros crimes, além de violarem os códigos de conduta profissionais.

Usam grupos fechados do Facebook para falarem em “limpar políticos” e em “gente a abater”, conforme reportam os media envolvidos na investigação.

Em causa estão crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, incitamento à desobediência colectiva, difamação, discriminação racial, incitamento à alteração violenta do Estado de direito e ofensa à honra do Presidente da República, entre outros.

A investigação foi iniciada com a colaboração de agentes da PSP que se sentiram “revoltados com a impunidade de que gozam os colegas que usam as redes sociais para organizar grupos racistas e violentos“, como refere a SIC. Assim, ajudaram os investigadores digitais a infiltrarem-se nos grupos fechados do Facebook usados por estes elementos para destilarem ódio.

Líder sindical entre os polícias investigados

O único polícia identificado nas reportagens de SIC, Expresso e Público, entre os alegados autores destas mensagens criminosas, é Luís Filipe dos Prazeres Maria, dirigente da Organização Sindical da Polícia (OSP-PSP).

A SIC nota que “Luís Maria valoriza a figura de Salazar, destila ódio contra os ciganos e enaltece o sargento Fahur, um antigo operacional da polícia militar brasileira e actual deputado federal” que diz que “bandido bom é bandido morto”.

O Público conta ainda que Luís Maria publicou no Facebook uma imagem com o cano de uma espingarda e a seguinte mensagem: “Procura-se sniper com experiência em ministros e presidentes, políticos corruptos e gestores danosos”.

Na reportagem da SIC sobre o assunto, intitulada “Quando o ódio veste farda”, revela-se ainda o testemunho de Mário Brites, actualmente emigrante na Bélgica, que acusa Luís Maria de lhe ter “montado uma cilada” em 2011.

O homem saiu do país depois de ter estado preso durante cinco meses, “acusado inocentemente de tentativa de homicídio do agente Luís Maria”, como alega, frisando que “nada foi provado”.

Grande Reportagem “Quando o ódio veste farda”. Hoje, no Jornal da Noite:https://t.co/zol3Jhuw7T pic.twitter.com/hXet7vvybZ

— SIC Notícias (@SICNoticias) November 16, 2022

Enquanto dirigente da OSP-PSP, Luís Maria manteve encontros com André Ventura, líder do Chega, que tem sido um acérrimo defensor dos direitos dos polícias, tendo participado em manifestações desta classe profissional.

Em 2019, Luís Maria chegou a ser alvo de um processo disciplinar que levou ao seu afastamento numa “aposentação compulsiva” por decisão do Ministério da Administração Interna. Mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra anulou a decisão, como relata o Público. Acabou por voltar ao activo e recebeu uma indemnização.

Associação Sindical dos Polícias desconfia do timing

Após a divulgação das notícias do consórcio de investigação, a PSP garante que vai “participar às autoridades judiciais competentes os indícios referidos”, conforme nota enviada à comunicação social.

A força de autoridade também reforça que tem tomado medidas para combater o tipo de crimes enunciados nas reportagens, frisando que pretende erradicar do seu seio “todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação”

Além disso, refere que avalia “em sede disciplinar” este tipo de atitudes e que “promove o respectivo procedimento”.

Nesse âmbito, a PSP refere que, nos últimos três anos, abriu 15 processos disciplinares, com seis a resultarem em multa e suspensão, por indícios da “prática de comportamentos racistas, xenófobos ou de incitamento ao ódio, no desempenho de funções, ou por comentários censuráveis nas redes sociais”.

Já a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) põe em causa o timing da divulgação dos dados do consórcio de investigação, com o dirigente Paulo Santos a lembrar na Rádio Observador que as forças de segurança estão a preparar uma manifestação nacional para o próximo dia 24 de Novembro.

Os representantes dos polícias têm estado a negociar com o ministro da Administração Interna, no âmbito da manifestação. Deste modo, a ASPP desconfia da altura em que as notícias estão a ser divulgadas.