Marcelo promulga lei das quotas de género

Mário Cruz / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República promulgou a lei que obriga a uma representação equilibrada entre homens e mulheres nos órgãos de gestão das empresas do setor público e cotadas em bolsa, estabelecendo uma quota feminina de 33,3% até 2020.

Numa nota publicada hoje no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa recorda que o novo regime legal, aprovado pelo Parlamento em junho, “corresponde a medidas tomadas em vários outros países da União Europeia, com resultados significativos num maior equilíbrio de género nos órgãos de gestão de empresas”.

A nota sublinha que o novo quadro legal traduz uma “orientação há muito preconizada pelo Presidente da República, pelo que, apesar de se poder invocar poder haver uma excessiva intervenção e voluntarismo do Estado e de eventuais objeções de técnica jurídica quanto a remissões entre preceitos”, decidiu promulgar o diploma do Parlamento.

Aquando da aprovação da proposta em Conselho de Ministros, o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, realçou que o diploma “dá cumprimento ao objetivo do programa de Governo que estabelece como objetivo uma representação equilibrada de ambos os sexos nos órgãos de gestão das empresas de setor público e nas empresas cotadas em bolsa, estabelecendo como objetivo 33% como representação mínima de cada um dos sexos”.

No caso dos órgãos de administração de fiscalização das empresas do setor público empresarial, o limiar mínimo estabelecido pelo Governo a partir de 1 de janeiro de 2018 é de 33,3% para as novas administrações.

Já no caso das empresas cotadas em bolsa, a proposta prevê um mecanismo gradual, uma vez que a partir de 1 de janeiro de 2018 fixou os 20% como limite mínimo, sendo os 33,3% de representação equilibrada só obrigatórios a partir de 1 de janeiro de 2020.

Questionado pelos jornalistas sobre os mecanismos de penalização em caso de incumprimento destas cotas, Eduardo Cabrita explicou que no caso do setor público haverá uma “invalidade da nomeação”.

“Nas empresas cotadas em bolsa há um mecanismo de acompanhamento e de notificação por parte da CMVM que não sendo corrigida a falta de representação de género determinará que num primeiro semestre a empresa pague como sanção o equivalente à totalidade das remunerações do órgão social em que é violada esta disposição”, revelou.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o diploma que estabelece métodos de cálculo e requisitos de relatórios relativos a combustíveis e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo assim uma diretiva da União Europeia.

// Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. ” representação equilibrada entre homens e mulheres ”
    A próxima presidência da república será entregue a uma mulher.
    Certo, Marcelo ?
    …ou para a Presidência tem de ser diferente ?? !!!

    • Pois, deve ser mais ou menos como com o Guterres. Quando lhe perguntaram o que ele achava de finalmente ser uma mulher a ocupar o cargo de secretário geral da ONU, ele respondeu evasivamente que se chegasse ao poder tudo faria para garantir equidade nos cargos entre homens e mulheres. Como é fácil dar aquilo que não é nosso…

  2. Claro, vamos privilegiar os géneros sobre a competência. Espero que quando uma empresa do setor público ou cotada em bolsa tenha um órgão de gestão apenas composto por mulheres não se esqueçam de aplicar esta lei, mesmo que para isso seja necessário lá colocar “meia dúzia” de homens mesmo que sejam imcompetentes

RESPONDER

Detetada a estrela de neutrões mais massiva alguma vez encontrada

Observações com o telescópio Green Bank revelaram a estrela de neutrões mais massiva até ao momento, chamada J0740 + 6620. De acordo com a revista especializada Nature Astronomy, onde foi descrita a descoberta, é um pulsar …

Portugueses criam nanomateriais feitos de algas para despoluir água

De algas abundantes no litoral de Portugal, investigadores da Universidade de Aveiro extraíram biopolímeros capazes de remover alguns poluentes da água, como antibióticos ou herbicidas. Uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro (UA) demonstrou que …

O novo Oumuamua pode ter sido captado numa fotografia a cores

Os astrónomos do Observatório Gemini no Hawai tiraram a primeira fotografia do GB00234, agora rebatizado para C/2019 Q4 Borisov, um objeto que pode ser o segundo corpo celeste interestelar a entrar no Sistema Solar. A imagem …

Volkswagen revela o novo ID.3, "o carro elétrico do povo"

https://vimeo.com/360579859 No Salão Automóvel da Frankfurt, a Volkswagen revelou o novo ID.3, o seu primeiro carro elétrico. Com um preço "abaixo dos 30 mil euros", é tido como acessível para as massas. A revolução dos automóveis elétricos …

Benfica 1-2 Leipzig | Águias sem asas para o Leipzig

O Benfica arrancou a sua participação na fase de grupos da Liga dos Campeões 2019/20 da pior forma, com uma derrota caseira por 2-1. A formação “encarnada” recebeu o Leipzig e nunca conseguiu dominar o futebol …

A faca, o casaco, a secretária e outros objetos de Anthony Bourdain vão a leilão

Uma faca feita a partir de um meteorito, um casaco personalizado da marinha norte-americana e uma prensa para ossos de pato são três dos 215 objetos de Anthony Bourdain que vão ser colocados à venda …

Já vai poder dormir no castelo de "Downton Abbey" (mas com algumas condições)

O castelo de Highclere, que os fãs da série Downton Abbey conhecem como a casa da família ficional Crawley, está a receber hóspedes. O conde de Carnarvon resolveu abrir as portas a apenas dois convidados, a …

Tinder produz a sua primeira série de televisão (e é “apocalíptica”)

A aplicação de encontros Tinder já terminou as filmagens da sua primeira série de televisão no âmbito da intenção do seu proprietário, o Match Group, de aprofundar a criação de conteúdos originais. Fazer novos programas faz …

Sondagens à boca das urnas mostram empate técnico entre Netanyahu e Gantz

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e Benny Gantz, antigo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas que lidera a coligação centrista, estão numa situação de empate técnico nas primeiras sondagens à boca das urnas. Esta terça-feira, …

Dois youtubers detidos a tentar invadir a Área 51

Quatro dias antes do evento mundial, dois youtubers adiantaram-se e foram detidos na última terça-feira por tentarem invadir a Área 51, uma base militar secreta dos Estados Unidos. Ties Granzier e Govert Sweep, dois holandeses de …