A Escola Básica S. Vicente, em Telheiras, Lisboa, foi acusada de fomentar a divisão racial e está a ser investigada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).
Foi Sandra Monteiro, de 36 anos, assistente técnica num hospital em Lisboa e mãe de uma menina que iniciou agora o 5.º ano, que se queixou ao Ministério da Educação por considerar que a turma em que estava a filha, do 4.º ano, foi dividida segundo critérios racistas. Entretanto, outras duas mães de meninos da mesma turma subscreveram o protesto, segundo conta o jornal Público.
“Os alunos negros e brasileiros dessa turma foram colocados no 5.º/1 e os alunos caucasianos foram para o 5.º/2”, disse Sandra Monteiro. “A situação é de discriminação”, escreveu na queixa, enviada a 14 de setembro ao gabinete do ministro da Educação. “As escolas têm o dever de educar os alunos de maneira que não sejam discriminatórios, nem racistas, nem xenófobos”, continua.
A Escola S. Vicente faz parte do agrupamento de escolas Virgílio Ferreira e tem duas unidades de ensino especial. Num comunicado divulgado nesta quinta-feira, a direção do agrupamento “repudia” a acusação e refere que “garantiu a distribuição dos alunos nas turmas, tendo por base vários indicadores”, entre eles “a proveniência dos alunos, o número de alunos com retenção, a média de idades, o número de alunos que beneficiam de acção social escolar (ASE), o número de alunos com necessidades educativas”.
A escola diz ainda que cumpriu os “critérios que norteiam a constituição de turmas” e que “teve uma política de integração total nas componentes sociais e económicas, assim como a de alunos com necessidades educativas”.
Segundo o comunicado, as turmas devem organizar-se em função de vários critérios: “da idade das crianças e jovens (juntando as crianças e jovens de idades próximas); dos grupos que vêm de outras escolas e que têm ligações que não querem quebrar; da heterogeneidade do público escolar”. “No início de cada ciclo [deve-se] diversificar a proveniência dos alunos, não dando continuidade à turma do ciclo anterior”.
Agora, a Associação de Pais aguarda pelas conclusões da inspeção para se pronunciar. “A nossa postura é de ponderação e bom senso”, disse a presidente Fátima Ferreira ao Público. A presidente acrescenta que não pode referir a origem étnico-racial dos alunos do 4.º/1.º que foram para o 5.º/1.º e para o 5.º/2.º.
Em Portugal, não há recolha oficial de dados étnico-raciais. Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística chumbou uma proposta para o fazer.
