Decisão controversa. Mãe que abandonou bebé no ecoponto vai ser libertada

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A mulher de 22 anos, sem-abrigo, que abandonou o filho recém-nascido num ecoponto, em Lisboa, no Inverno de 2019, vai ser libertada em Setembro, após o Supremo Tribunal de Justiça ter reduzido a sua condenação a 9 anos de prisão para apenas 1 ano e 10 meses.

A decisão do Supremo pode ser considerada controversa, pois contraria as posições dos tribunais de primeira e segunda instância, argumentando que o comportamento da mulher pode ser justificado por uma “perturbação pós-parto”.

A jovem, uma sem-abrigo de 22 anos que ganhava a vida a arrumar carros, foi condenada a nove anos de prisão efectiva após ser acusada de tentativa de homicídio.

O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a condenação da primeira instância.

Mas, agora, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu reduzir a pena para apenas 1 ano e 10 meses de prisão, considerando que uma “perturbação pós-parto” pode explicar o comportamento da mulher, conforme cita o Público.

A jovem está na prisão desde Novembro de 2019, quando os factos ocorreram, e, portanto, deverá ser libertada já em Setembro.

Mãe quis “sacrificar a vida” do bebé, segundo sentença inicial

O caso ocorreu em pleno Inverno depois de a mulher ter escondido a gravidez e de ter dado à luz, sozinha, nas ruas de Lisboa. Após o parto, colocou o filho num saco de plástico e abandonou-o num ecoponto.

“O bebé foi encontrado 37 horas depois do parto, resgatado a uma morte quase certa pelos sem-abrigo” que o ouviram chorar no interior do ecoponto, como relata o Público.

A criança estava em hipotermia, mas o ecoponto acabou por o proteger do fio. Mas podia ter-se esvaído em sangue porque “continuava a sangrar do cordão umbilical”, frisa ainda o jornal, citando documentos do processo que referem ainda que apresentava uma “lesão renal aguda” e “outras mazelas”.

Um médico que assistiu o bebé no Hospital D. Estefânia, em Lisboa, disse, durante o julgamento, que o bebé poderia ter entrado “num estado crítico”.

A mãe alegou em tribunal que nunca quis matar o filho e que o colocou no ecoponto para ser encontrado por alguém. Mas os juízes de primeira instância concluíram que dizer isso é “atentar violentamente contra a mais elementar lógica e inteligência“.

Além disso, na sentença, frisaram que a jovem manifestou uma “atitude cobarde de disposição de uma vida humana que não mais lhe pertence”.

“Em momento algum agiu sob um qualquer estado de perturbação causado pelo parto, mas antes na linha de execução de um plano premeditado tendente a sacrificar a vida do seu filho recém-nascido”, determinaram também os juízes de primeira instância.

Agora, o Supremo decide precisamente em sentido contrário, justificando as acções da jovem com uma “perturbação pós-parto”.