Luanda proíbe manifestação que exige demissão do Presidente angolano

O governador provincial de Luanda proibiu a realização de uma manifestação de dois dias para exigir a demissão do Presidente José Eduardo dos Santos. Ao mesmo tempo, trinta e um dias depois do início da greve de fome, Luaty Beirão diz que quer voltar para junto dos seus companheiros.

Promovida pelo Conselho Nacional de Ativistas, a manifestação pacífica, marcada para os dias 11 e 12 de novembro, pretendia passar pelo Palácio Presidencial e pelo Tribunal Constitucional e coincidia com as comemorações oficiais dos 40 anos da independência angolana.

Na carta enviada ao governo provincial, os promotores da manifestação justificam-na com a “opressão que controla o país” e que Angola se tornou num “estado de terror desde 27 de maio de 1977”.

“Depois dessa data, a 21 de setembro de 1979, com a tomada de posse do presidente José Eduardo dos Santos, Angola passou a ser uma nação mergulhada no sangue, perdendo muitos dos seus filhos”, lê-se.

Na decisão de proibir a manifestação, o governador Graciano Domingos invoca a lei sobre o direito de reuniões e manifestações, recordando que em termos legais, por “razões de segurança”, estas não podem ocorrer “a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania”.

“Pelo que foi aduzido, o governador provincial de Luanda decide proibir a realização da manifestação”, lê-se no documento, com data de 14 de outubro, divulgado esta quarta-feira pelos organizadores.

O Governo angolano está sob forte pressão internacional devido à prisão de 15 ativistas desde 20 de junho, entre eles Luaty Beirão, sob acusação de preparação de um golpe de Estado e um atentado contra o Presidente da República.

Luaty Beirão dispensa diplomacia portuguuesa

Passados 31 dias desde que começou a greve de fome, Luaty Beirão afirmou ontem que quer abandonar a clínica privada onde se encontra e quer regressar para junto dos seus companheiros.

“Esta decisão tem que ver com o facto de ele estar estável e, tendo também havido esta notícia recente de que todos foram transferidos para o Hospital Prisão de São Paulo, ele entende que faz mais sentido estar junto dos seus companheiros e ter o tratamento que tiver que ter lá e ficarem todos próximos uns dos outros e deixar de haver esta separação”, explicou à agência Lusa Pedro Coquenão, fonte próxima do músico angolano.

Coquenão disse também que Beirão está consciente das manifestações de solidariedade que começam a ser demonstradas em Portugal.

“Tudo isso é importante. Ele tem sabido de tudo e tudo isso tem sido essencial para se manter sóbrio e moralizado e incrementar a sua paz no caminho que está a percorrer”, explicou.

O ativista angolano disse ainda “dispensar” qualquer apoio diplomático de Portugal durante o processo e quer enfrentar a justiça nas mesmas condições que os outros ativistas.

“Ele é angolano. Também é português, mas é angolano. Nasceu e vive em Angola e está a ser acusado como angolano”, disse a mulher Mónica Almeida.

De acordo com o comunicado da família, o rapper abdica de “poder ser tratado de forma diferenciada, por convicção e respeito aos seus restantes companheiros presos. Espera poder continuar a contar com toda a crescente solidariedade da sociedade civil portuguesa e europeia relativamente a este caso, de liberdade de expressão e direitos humanos”.

O julgamento dos 15 jovens vai começar no dia 16 de novembro, no Tribunal Provincial de Luanda, prolongando-se por cinco sessões já agendadas.

Os detidos têm idades entre os 19 e 33 anos, entre os quais há professores, engenheiros, estudantes e um militar. No grupo destaca-se ainda Albano Bingobingo que também está em greve de fome desde dia 9 e que, segundo a família, ao contrário de Luaty Beirão, não está a receber um acompanhamento médico apropriado, sendo que o seu estado de saúde está a deteriorar-se muito rapidamente.

ZAP / Lusa