Propostas sobre lei laboral não agradam “a gregos nem a troianos”

Pedro Nunes / Lusa

António Saraiva, presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal

As confederações patronais e as centrais sindicais manifestaram-se, por razões distintas, contra as propostas de alteração à legislação laboral apresentadas pelo Governo no sentido de limitar os contratos a termo e dinamizar a contratação coletiva.

À saída da reunião da Concertação Social, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, considerou que o conjunto de medidas apresentado pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “não agrada a gregos nem a troianos”.

Em causa estão medidas como a redução da duração máxima dos contratos a prazo de três para dois anos, a criação de uma taxa de rotatividade progressiva entre 1 e 2% para as empresas que abusem dos contratos a termo certo ou o fim do banco de horas individual, entre outras propostas.

As medidas “vêm contra o desenvolvimento económico e a normalidade das empresas”, defendeu António Saraiva, sublinhando que o emprego está a crescer e que 80% dos novos contratos são para os quadros.

Segundo o presidente da CIP, o banco de horas “não é nada de utilização selvagem” e tem vantagens tanto para as empresas como para os trabalhadores, que podem adaptar a sua vida pessoal à profissional.

Sobre a taxa de rotatividade que será aplicada às empresas que ultrapassarem a média setorial da contratação a termo, António Saraiva considerou que a medida “é complexa”, “sem rigor” e que “não está quantificada”.

“Não avaliaremos a medida isoladamente, mas num contexto de melhoria da competitividade”, disse o presidente da CIP, reafirmando que é necessária uma “proposta mais ampla” que integre propostas que beneficiem as empresas na área da fiscalidade, licenciamentos entre outras.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Vieira Lopes, voltou a defender que a legislação laboral não deve ser alterada e que as propostas do Governo “vão complicar a vida às empresas”.

A CCP quer saber “em que áreas é que o Governo está disposto a contribuir para facilitar a vida às empresas”, frisou Vieira Lopes, reafirmando que é preciso discutir as matérias “num pacote mais alargado” que integre a área fiscal ou da energia.

“Se assim não for, não vamos entrar nessa discussão”, salientou o presidente da CCP.

Em resposta a estas críticas, o ministro disse que já nas próximas reuniões irá abordar temas mais próximos dessas preocupações, admitindo que, se for necessário, haverá uma discussão setor a setor.

“Se existirem outras áreas a incluir para dar um sinal de concertação” não será o Governo a travar, disse, mas Vieira da Silva considerou que já se fez “um trabalho longo” não fazendo assim sentido “eternizar essa discussão”.

Já o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, considerou “extemporâneo” mexer na legislação laboral quando a economia e o emprego estão a crescer. “É um sinal errado que se dá ao mercado“, afirmou Calheiros, lembrando que o turismo é um setor com “grande sazonalidade”.

Do lado das centrais sindicais, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou que as propostas do Governo “visam perpetuar o modelo de baixos salários e de trabalho precário”.

“O Governo está a ficar condicionado quer com a pressão dos partidos da direita quer com a pressão do grande patronato”, defendeu o líder da intersindical, para quem as propostas “mistificam” o problema da precariedade.

Sobre a taxa de rotatividade, Arménio Carlos disse que a medida não resolve o problema da precariedade e que as empresas poderão fazer repercutir o seu efeito no salário oferecido ao trabalhador.

“Quando eu era pequenino, ouvia dizer que no período da Páscoa não se podia comer carne, mas se pagássemos a bula já podíamos comer, ou seja, as empresas podem continuar a contratar trabalhador com vínculos precários, mas se pagarem a taxa já não há problema”, ironizou o líder da CGTP.

Arménio Carlos disse que a CGTP está disponível para negociar e chegar a um entendimento, mas disse que não dará “apoio a propostas que minimizam o problema, estando a salvar o modelo de baixos salários e precariedade”.

Também o dirigente da UGT, Sérgio Monte, considerou as propostas insuficientes na área da contratação coletiva, sendo “do agrado” da central sindical as que visam reduzir a contratação a prazo.

As alterações à norma da caducidade são “pouca coisa”, disse Sérgio Monte, lembrando que a UGT quer regulamentar os motivos que justificam a norma, pois atualmente “a denúncia da convenção coletiva pode ser feita por qualquer das partes e sem qualquer motivo”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Dez rinocerontes brancos assassinados por caçadores furtivos em reserva queniana

Dez rinocerontes brancos foram assassinados por caçadores furtivos na reserva queniana de Lewa, no condado de Neru, segundo um comunicado publicado na segunda-feira pelo parque. Os caçadores furtivos atacaram na noite do passado sábado a reserva …

Inscrições nas pinturas rupestres de Foz Côa custam 125 mil euros a ciclistas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dois indivíduos que fizeram várias inscrições numa rocha do Parque Arqueológico do Vale do Côa classificado como Património Mundial pela UNESCO. O caso aconteceu durante um passeio de BTT …

Governo lança em 2020 campanha de sensibilização para o consumo de "informação séria"

O Governo anunciou na segunda-feira o lançamento, no início de 2020, de uma campanha de sensibilização que visa a convivência democrática entre uma "comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e …

Novo Star Wars pode causar ataques epilépticos

A Walt Disney Studios e Epilepsy Foundation publicaram na sexta-feira passada um aviso a dar conta de que Star Wars: Rise of Skywalker contém "várias sequências de imagens com luzes intermitentes que podem afetar quem …

Arqueólogos ativaram (acidentalmente) as "bombas de mau cheiro" mais antigas do mundo

Arqueólogos do Reino Unido lançaram acidentalmente as "bombas de cheiro mais antigas do mundo" quando descobriram ovos de galinha com cerca de 1.700 anos. Durante o longo trabalho de escavação na cidade de Aylesbury, no condado …

Timor atribui nacionalidade a Max Stahl. Jornalista é reconhecido por luta pela libertação do país

O Parlamento Nacional timorense deliberou esta terça-feira, por unanimidade, atribuir a nacionalidade ao jornalista britânico Max Stahl, que filmou o massacre de Santa Cruz, em reconhecimento pelo seu papel na luta pela libertação de Timor-Leste. "É …

Benfica 3 - 0 Zenit | “Pizzão” aos russos vale Liga Europa

O Benfica garantiu o apuramento para a Liga Europa. A formação “encarnada” precisava de um enquadramento especial de resultados e tal acabou por acontecer. O Lyon empatou em casa com o Leipzig, enquanto a formação portuguesa …

Aldeia francesa proíbe habitantes de "morrer em suas casas aos sábados, domingos e feriados"

A presidente da junta de La Gresle, Isabelle Dugelet, assinou um decreto improvável que impede que os habitantes da aldeia francesa de morrer em casa aos fins de semana e feriados. "É proibido que os habitantes …

Lisboa-Porto por cinco euros. CP oferece 80% de desconto no Natal

A CP - Comboios de Portugal está a oferecer descontos de 80% em mais de 4.500 viagens de comboio até 15 de janeiro. Quem viajar de comboio no período de Natal e Ano Novo terá …

Transformer da vida real. Aquanaut é o robô que se transforma em submarino debaixo de água

https://vimeo.com/378556715 Um transformer da vida real: o novo robô autónomo Aquanaut consegue mudar de fisionomia num abrir e fechar de olhos. Num momento assume uma forma humanóide, semelhante a uma sereia, e no outro uma forma …