Legislação vai apertar o cerco à publicidade de alimentos para crianças

A partir de outubro, a publicidade dirigida a menores de 16 anos vai sofrer alterações significativas: bolachas e leites achocolatados, 90% dos cereais de pequeno-almoço e 72% dos iogurtes no mercado não vão ser publicitados perto de escolas e parques infantis e vão sair dos ecrãs, redes sociais, televisão e rádio.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) publica esta quarta-feira, em Diário da República, a tabela que define o perfil nutricional dos alimentos e bebidas cujo marketing será banido. O despacho entra em vigor dentro de 60 dias, em outubro.

Entre os produtos da tabela, constam comidas e bebidas com teores elevado de sal, açúcar e ácidos gordos saturados ou trans.

De acordo com uma análise da DGS, nenhum produto na categoria de bolachas e leites achocolatados e aromatizados vendidos em Portugal “está apto para publicidade dirigida a menores de 16 anos”. Na lista há ainda manteiga, queijos, pão, preparados de carne e conservas.

17% dos refrigerantes, 28% dos iogurtes, 21% dos queijos, 10% dos cereais de pequeno-almoço e 0,86% dos sumos de fruta identificados pela DGS podem continuar a ser publicitados.

Segundo o Expresso, os valores resultam de um trabalho de avaliação da DGS, que efetuou o estudo a partir de uma amostra de dois mil e 498 produtos alimentares à venda em Portugal.

“Provavelmente as categorias mais atingidas (pelas restrições) são também as que mais publicitam”, disse à Lusa Maria João Gregório, diretora do do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), citada pela SIC Notícias.

Maria João Gregório acrescenta ainda que produtos como chocolates ou barras energéticas podem ter a sua publicidade limitada, dentro de dois meses, se tiverem mais de 40kcal, ou mais de cinco gramas de açúcar ou 1,5 gramas de ácidos gordos saturados por cada 100 gramas.

A lista que estabelece os valores limite a considerar na identificação destes produtos baseou-se nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), ainda que esta proíba a publicidade dirigida a crianças de todos os chocolates, bolos, sumos, refrigerantes e gelados.

Dentro de 60 dias, produtos com aquilo que for considerado pela lista, excesso de açúcar, sal ou gordura têm a divulgação impedida em programas infantis ou outros genéricos, cuja audiência com menores de 16 anos seja superior a 25%.

Também será proibida noutras plataformas, como a publicidade em cartazes perto de escolas ou parques infantis, nas rádios, cinema e até na internet — algo em que a DGS ainda está a trabalhar.

Segundo o Jornal Económico, para quem infringir a nova lei que altera o código da publicidade, as multas rondam os mil e 750 euros e os 45 mil euros.

O perfil nutricional surge no seguimento da aprovação da lei 30/19, destinada a restringir determinados tipos de publicidade dirigida a crianças.

A legislação tem como objetivo reduzir o consumo dos produtos listados e, assim, contribuir para a redução da taxa de crianças obesas ou com excesso de peso.

daniellehelm / Flickr

DR, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Crianças e adolescentes são quem mais consome açúcar em Portugal

Um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que teve por base o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física, concluiu que as crianças e os adolescentes são quem mais consome …

A Rússia já sabe como apareceu a fissura na nave Soyuz (mas não revela)

A Corporação Espacial Estatal da Rússia, Roscosmos, já sabe qual é a origem da fissura encontrada há um ano na nave Soyuz MS-09, acoplada à Estação Espacial internacional. Mas não revelará mais informações. "O buraco foi …

SIVRAC, a bicicleta elétrica que se dobra em apenas um segundo

Com um quadro em forma de "X" e dobrável num estalar de dedos, a nova SIVRAC promete ser uma solução prática para quem viaja, por exemplo, de bicicleta para o trabalho. A bicicleta é um …

Porto 2-1 Young Boys | Dragão de duas faces com estreia feliz

O FC Porto entrou na Liga Europa com o pé direito, ao vencer o Young Boys por 2-1, no Estádio do Dragão. Uma primeira parte de enorme qualidade, na qual os suíços só por uma …

Dois turistas foram apanhados a nadar nus em Veneza. Vão pagar 3 mil euros cada um

Os homens checos estavam em Itália para apoiar a sua equipa de futebol - o Slavia de Praga que jogou contra o Inter em Milão -. Os dois visitantes, em Veneza, decidiram dar um mergulho. Um …

Voar sobre as águas do Sena. Paris testa "bolha do mar", um barco-táxi amigo do ambiente

Paris está a testar um novo meio de transporte mais amigo do ambiente: um barco-táxi ecológico que desliza nas águas do rio Sena. Esta semana, o sea bubble (bolha do mar) está em testes no rio …

Há uma "Matilde" na Bélgica que também precisa do medicamento mais caro do mundo

Mais de 950 mil belgas responderam ao apelo de um casal, que precisava de reunir 1,9 milhões de euros para comprar o medicamento mais caro do mundo para a filha. Pia, de nove meses, sofre de …

System of a Down confirmados no festival VOA, no Estádio Nacional

Os System of a Down são a primeira grande confirmação do VOA - Heavy Rock Festival, que em 2020 se realiza a 2 e 3 de julho no Estádio Nacional. De acordo com a Blitz, este …

PSV 3-2 Sporting | “Leão” vendeu cara uma derrota injusta

O Sporting iniciou a sua participação na fase de grupos da Liga Europa com uma derrota amarga na Holanda, na visita ao PSV, por 3-2. Seis minutos fatais na primeira parte deixaram os “leões” em desvantagem …

Políticos da Coreia do Sul estão a rapar o cabelo (e já se sabe porquê)

Políticos da oposição na Coreia do Sul estão a rapar o cabelo em protesto contra a nomeação de um ministro da Justiça cuja família está a ser investigada por suspeita de irregularidade. O vice-presidente do parlamento, …