d.r. Tura Soler
Ingrid Jeanne Sartiau, com o alegado meio-irmão Alberto Solá Jimenez
A defesa do rei Juan Carlos recorreu para o Supremo Tribunal no caso do pedido de reconhecimento de paternidade, apresentado contra o monarca pela belga Ingrid Sartieau.
Segundo fontes jurídicas citadas pela EFE, a mulher também recorreu da decisão da Sala Civil do Supremo de admitir o seu pedido, argumentando que não foi dada resposta à sua requisição da prova de ADN.
Uma vez apresentados os dois recursos, segue-se um procedimento de avaliação que se prolonga, pelo menos, por 20 dias.
A decisão dos 12 magistrados da Sala Civil considerava “insuficientes” os meios de prova apresentados por Ingrid Sartieau para que o pedido de reconhecimento de paternidade contra Juan Carlos prosseguisse, mas suficientes para a continuação do trâmite do processo.
Os juízes, que rejeitaram outro pedido de paternidade apresentado pelo cidadão espanhol Albert Solá, explicam que a mulher belga apresentou como prova uma ata notorial que reflete as declarações da sua mãe “acerca de algumas circunstâncias de lugar e tempo da afirmada relação sexual esporádica que resultou na conceção”, assim como “a afirmação de alguns contactos com pessoas que se diz serem familiares” de Juan Carlos.
Ingrid Sartieau refere também provas de ADN entre ela e Albert Solá.
Para a requerente, de acordo com a jurisprudência, estes indícios “constituem um princípio e prova bastante para a admissão a trâmite do pedido”.
O Supremo rejeitou o pedido de paternidade do espanhol Albert Solá porque não apresentava prova de ADN, ocultava dados e continha alegações que careciam de suporte documental seguro.
/Lusa
