António Cotrim / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Os valores atualizados vão começar a ser pagos em Março e já vão incluir os respetivos retroativos referentes ao imposto que foi indevidamente retido em Janeiro e em Fevereiro deste ano.
Segundo avança o ECO, a Segurança Social vai ter de recalcular, em termos líquidos, cerca de 47 mil pensões devido à retificação que o Governo fez às tabelas de retenção na fonte para assim salvaguardar os rendimentos.
A partir desta terça-feira, 8 de Março, os valores atualizados vão começar a ser pagos e já virão com os respetivos retroativos, ou seja, o reembolso do imposto que foi retido em excesso em Janeiro e Fevereiro.
No final de Janeiro, o Governo fez a retificação das tabelas de retenção na fonte de IRS referentes às pensões, com efeitos no início do ano, para que o aumento bruto causado pela inflação se reflita também num aumento líquido.
Esta revisão das tabelas deu-se porque algumas pensões acabaram por sofrer um corte em termos líquidos, já que o aumento bruto trazido pela inflação levou a uma subida de escalão e a um consequente aumento da taxa de IRS.
Com base na evolução do PIB e do Índice de Preços no Consumidor (IPC), as pensões subiram até 1% automaticamente em Janeiro. A mexidas nas tabelas notou-se logo em Fevereiro nas pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, mas só em Março terá um efeito nas pensões pagas pela Segurança Social.
As mudanças vão limitar-se a estes 47 mil pensionistas, já que nada vai mudar para cerca de dois milhões de pensionistas com a retificação das tabelas. A Segurança Social paga pensões a quase três milhões de beneficiários todos os meses, sendo que quase dois milhões recebem a prestação por velhice.
