Iraque aprova lei que compensa mulheres abusadas pelo Estado Islâmico

A Presidência iraquiana enviou ao parlamento um projeto-lei para indemnizar, reabilitar e reintegrar na sociedade as mulheres yazidis que foram sequestradas e sofreram todo o tipo de abusos do grupo jihadista Estado Islâmico no Iraque.

Segundo um comunicado da Presidência, o projeto-lei foi remetido ao parlamento iraquiano para que o debata e submeta a votação em breve.

O objetivo do diploma é “compensar as sobreviventes moral e materialmente, assegurar-lhes uma vida digna, oferecer os meios para que sejam integradas na sociedade, além de reconstruir as infraestruturas nas zonas” de origem da comunidade yazidi, no noroeste do Iraque.

O documento estipula igualmente a criação de uma direção-geral para os assuntos das yazidis, vinculada à Secretaria-Geral do Conselho de Ministros, entre cujas funções estará oferecer assistência, amparo e um lar de acolhimento às vítimas, além de formação para elas e para os filhos, e oportunidades de trabalho.

A abertura de centros de saúde e clínicas para lhes oferecer tratamento e reabilitá-las a nível psicológico, social e profissional está também prevista no projeto de lei, refere a nota de imprensa.

Cada mulher yazidi que foi sequestrada pelo EI terá direito a um salário mensal de 400 mil dinares iraquianos (294 euros) e um terreno ou uma casa grátis.

A lei estabelece ainda que “não serão incluídos em qualquer amnistia aqueles que cometeram crimes de sequestro e escravização” das mulheres yazidis e que o castigo dos autores de tais crimes não prescreverá com a passagem do tempo.

No texto, os crimes contra as mulheres yazidis são reconhecidos como genocídio, tal como já foram classificados pela ONU, não só em relação aos abusos que sofreram as mulheres, mas toda a pequena comunidade ancestral cuja religião assenta no Zoroastrismo (religião monoteísta fundada no século VII a.C. na antiga Pérsia pelo profeta Zaratustra).

Em agosto de 2014, cerca de cinco mil homens yazidis foram assassinados e cerca de sete mil mulheres e crianças sequestradas, um número indefinido morreu de fome e sede durante um cerco do EI que durou dias, e 300 mil viram-se deslocados de suas casas.

Estes factos ocorreram quando o EI irrompeu pelo norte do Iraque e conquistou vastas parcelas de território, delas expulsando as minorias religiosas, como os cristãos.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Netflix retira imagens de suicídio de "13 Reasons Why"

A Netflix modificou o episódio da série "13 Reasons Why" onde apareciam imagens do suicídio da protagonista Hannah Baker (Katherine Langford), passando agora essa parte da ação a ocorrer de forma totalmente oculta para os …

Belinda Sharpe é a primeira árbitra do râguebi australiano em 111 anos

Belinda Sharpe vai tornar-se na primeira árbitra de campo na história de 111 anos da liga profissional de râguebi na Austrália, quando dirigir um jogo do campeonato agendado para quinta-feira. A Liga Nacional de Râguebi (NRL) …

Os chimpanzés não têm noção de justiça e aceitam desigualdades

Os chimpanzés carecem da noção de justiça e aceitam a desigualdade na repartição de comida ou materiais, segundo a investigadora Nereida Bueno. A cientista, da Universidade Pontificia de Camillas, que participou num estudo publicado esta semana …

Descartar drogas pelo esgoto pode criar "meta-caimões" nos Estados Unidos

O Departamento da Polícia de Loretto, no estado norte-americano do Tennessee, alertou este sábado para os perigos associados à eliminação de narcóticos através das canalizações das casas de banho. Numa publicação na página oficial de Facebook, …

Descoberta nova via terapêutica para tratar o Alzheimer

Um grupo de cientistas descobriu uma nova via terapêutica para tratamento do Alzheimer, que segundo os investigadores cria “alguma esperança” para travar o desenvolvimento da doença em estágios mais iniciais. O projeto, cujas conclusões foram publicadas …

Exército de carraças está a dizimar vacas (e pode chegar aos humanos)

Uma espécie invasiva de carraças já dizimou um quinto da população de vacas na Carolina do Norte. Os cientistas temem que o próximo alvo podem ser os humanos. A espécie de carraça Haemaphysalis longicornis tem feito …

Ucrânia aprova castração química para pedófilos

Na Ucrânia, será administrada uma injeção que reduz o libido aos pedófilos. A legislação vai aplicar-se a homens com idades entre os 18 e os 65 anos que forem considerados culpados de violação ou abuso …

Em vez de desaparecer, ilhas do Pacífico poderão mudar de forma

Países insulares como Tuvalu, Toquelau e Kiribati passam o nível do mar em poucos metros. Estes são Estados considerados vulneráveis ao aquecimento climático do planeta e as populações acreditam que podem desaparecer com a subida …

Morreu o pugilista Pernell Whitaker. O campeão olímpico foi vítima de atropelamento

O pugilista norte-americano Pernell Whitaker morreu atropelado este domingo em Virginia Beach, aos 55 anos. O atleta foi atingido mortalmente quando atravessava a estrada num cruzamento, durante a noite. Num comunicado enviado ao Guardian, o Departamento …

Eis a primeira aterragem autónoma de um avião tripulado

Uma equipa de cientistas alemã criou um sistema que permite à aeronave aterrar autonomamente em qualquer pista, sem nenhum tipo de apoio humano. Enquanto a indústria automóvel tem andado léguas no que toca a inovação em …