Ordem pede investigação a horas extra de médicos que “desaparecem” no Santa Maria

Mário Cruz / Lusa

A Ordem dos Médicos pediu à Inspeção-geral da Saúde e à das Finanças para investigarem eventuais irregularidades no registo das horas extraordinárias feitas pelos médicos no Centro Hospitalar Lisboa Norte, após denúncias de que as horas desaparecem do sistema.

Em ofícios enviados à Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) e à Inspeção-geral das Finanças, a que a agência Lusa teve acesso, o bastonário dos Médicos solicita a “realização de uma ação inspetiva ao Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN)”, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, com o objetivo de “apurar eventuais irregularidades” no registo de horas de trabalho suplementar ou extraordinário dos médicos.

A Ordem recebeu informações de que o trabalho suplementar dos médicos, nomeadamente dos internos, é registado numa bolsa de horas que é “colocada a zeros” de dois em dois meses, desaparecendo as horas acumuladas.

Nas cartas a pedir as ações inspetivas, a Ordem refere dúvidas sobre a legalidade da bolsa de horas e diz que “o empregador público é obrigado a manter durante 5 anos” os trabalhadores que efetuaram trabalho suplementar, discriminando o número de horas prestadas e indicando o dia em que gozaram o respetivo descanso compensatório.

No entendimento da Ordem, isto não está a ser respeitado no hospital Santa Maria e no hospital Pulido Valente. Aquando de uma visita ao Santa Maria, há cerca de duas semanas, o bastonário Miguel Guimarães tinha já dito ter encontrado uma situação “muito grave” quanto à bolsa de horas extra cumprida pelos médicos internos, indicando que, ao fim de dois meses, essas horas acumuladas desapareciam do sistema.

É uma situação muito grave e que coloca em causa a justiça de remuneração e da compensação do trabalho”, afirmou na altura Miguel Guimarães.

Na mesma ocasião, o presidente do conselho de administração do centro hospitalar, Carlos Martins, indicou que a situação se deveu a um problema informático que já estaria resolvido, garantindo que os profissionais não seriam penalizados.

Mesmo depois desta argumentação, a Ordem dos Médicos manteve dúvidas quanto à situação da bolsa de horas e enviou, no início deste mês, os pedidos de uma ação inspetiva à Inspeção-geral das Atividades em Saúde e à Inspeção-geral das Finanças.

Santa Maria diz nunca ter tido queixas

A administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) afirma nunca ter recebido qualquer queixa de médicos relativamente à bolsa de horas e adianta que é uma questão gerida pelos diretores de serviço.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Martins, presidente da administração do CHLN, que integra os hospitais Santa Maria e Pulido Valente, disse que a bolsa de horas de trabalho suplementar existe na instituição há 10 anos e que esta administração nunca teve queixas de profissionais.

“Nós cumprimos a legislação e pagamos de forma irrepreensível aos nossos profissionais todo o trabalho extraordinário que é prestado”, afirmou Carlos Martins.

Quanto ao facto de a bolsa de horas que regista o trabalho suplementar ser “colocada a zeros” de dois em dois meses, desaparecendo as horas acumuladas, o responsável adianta que esta gestão não é da administração, mas sim de cada diretor de serviço.

“Os hospitais têm reduzida autonomia, uma das áreas em que temos é a gestão do trabalho e das horas. A questão da gestão da bolsa de horas não é feita pelo conselho de administração, está delegada nos diretores de serviço“, diz o administrador.

“A bolsa de horas é aferida de dois em dois meses, sendo feita uma análise da bolsa de horas. Se os diretores de serviço entenderem que deve manter-se, ela mantém-se. É uma competência delegada nos diretores de serviço”, explicou.

Carlos Martins frisa que, nos dez anos de existência da bolsa de horas, o “único registo” que teve de “algum desconforto” foi o do bastonário da Ordem dos Médicos, numa visita ao hospital Santa Maria no final do mês passado.

“Encaramos esta atitude da Ordem, que, tal como outras, tomámos conhecimento pela comunicação social, com a tranquilidade de quem tem a consciência tranquila. Pensámos que tínhamos conseguido explicar ao senhor bastonário esta situação aquando da sua última visita ao centro hospitalar”, disse o presidente da administração.

As inspeções e auditorias no CHLN são “sempre encaradas de forma tranquila e positiva”, disse Carlos Martins, recordando que o centro é auditado e monitorizado por cerca de 20 entidades, sem que, até hoje, tenha sido objeto de multa, sanções ou processos no Ministério Público.

O senhor bastonário voltou a ter uma opinião que não está correta. A Inspeção-geral das Atividades em Saúde e a Inspeção-geral das Finanças irão averiguar e, provavelmente, o senhor bastonário terá a elegância de nos pedir desculpa quando constatar que as suas dúvidas não faziam sentido”, declarou.

Carlos Martins lembrou ainda que o CHLN tem cerca de 6.300 profissionais, com “milhares de procedimentos mensais em matéria de recursos humanos”, havendo um “registo biométrico que funciona bem”, embora admita que por vezes possam ocorrer erros.

 

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Afinal, o esparguete à bolonhesa não existe

Quando se trata de refeições italianas clássicas, a maioria das pessoas pensa em pratos simples como uma pizza Margherita, lasanha e esparguete à bolonhesa. Contudo, segundo Virginio Merola, presidente de Bolonha, em Itália, o esparguete à bolonhesa …

Javalis tomaram o lugar dos coelhos. "Muitos animais estão doentes"

Para já, não há perigo de saúde pública, mas os javalis carregam doenças que podem passar a outros animais. Se antes se matavam mil coelhos, abatem-se agora 10 javalis. Jacinto Amaro, presidente da Fencaça - Federação …

Maduro prepara reestruturação do Governo venezuelano

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu aos ministros do seu Governo que ponham os seus cargos à disposição, a fim de impulsionar uma "reestruturação profunda" do Executivo. O anúncio foi feito este domingo através do …

"Cojones" de Ronaldo valem-lhe processo disciplinar da UEFA

A UEFA abriu um processo disciplinar a Cristiano Ronaldo pelo seu festejo na vitória por 3-0 frente ao Atlético Madrid. O gesto ousado do português após marcar o terceiro golo na partida foi uma resposta …

Olimpíadas de Tóquio terão robôs a ajudar pessoas em cadeira de rodas

As Olimpíadas de Tóquio, que decorrem em 2020, podem vir a ficar conhecidas como os "Jogos dos Robôs", devido aos robôs que serão usados ​​no novo Estádio Nacional para ajudar os apoiantes em cadeiras de …

Banco de Portugal quer obrigar bancos a reduzir custos de transferências imediatas

O Banco de Portugal quer que a banca implemente práticas que reduzam o preço das transferências imediatas, de forma a aumentar a sua adoção. Estas são transações monetárias de uma conta para outra, efetuadas num …

Holanda investiga morte de milhares de doentes mentais na II Guerra Mundial

A Holanda vai investigar as circunstâncias em que milhares de pessoas com incapacidades e doenças mentais morreram nos hospitais psiquiátricos do país na II Guerra Mundial, um número que é desconhecido, divulgou a imprensa local. "Não …

Roubo, sequestro e violação. PJ descortinou 210 crimes inventados nos últimos cinco anos

Nos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária descortinou que 210 investigações lançadas após denúncias de alegados lesados eram, na verdade, invenções. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia, os delitos mais …

Número de mortos pela passagem do ciclone Idai por África aumentou para 200

O número de vítimas mortais devido à passagem do ciclone Idai por Moçambique, Zimbabué e Malaui subiu para 200, de acordo com dados divulgados este domingo pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Zimbabué, o número …

Durante uma semana, Lisboa vai ter passe de transportes a 10 euros

Os transportes da Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão ter no mês de abril um passe com o preço de 10 euros e validade de sete dias para assegurar o período transitório da implementação do …