Estado português indemniza traficante de droga por cela suja e sobrelotada

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Mário Cruz / Lusa

O traficante de droga Franklim Lobo esteve quatro meses detido numa cadeia suja e sobrelotada, em Lisboa. Um facto que o Estado português reconheceu perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o que motiva o pagamento de uma indemnização àquele que é conhecido como o “barão da droga português”.

O Estado vai pagar uma indemnização de 3300 euros a Franklim Lobo por danos materiais e morais, acrescidos de mais 250 euros das despesas do processo, como reporta o Jornal de Notícias (JN).

A indemnização surge depois de uma queixa apresentada por Franklim Lobo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) após ter estado detido, durante quatro meses, numa cadeia sem condições.

O traficante de droga, que andou fugido à justiça, foi detido em Espanha, em 2019, acabando extraditado para Portugal.

Entre Abril e Junho desse ano, esteve detido na cadeia anexa à Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa, onde “dividiu uma pequena cela com outros detidos e viveu em condições que considerou degradantes“, como reporta o JN.

Na sua denúncia ao TEDH, Franklim Lobo queixa-se da “má qualidade da alimentação” e da “falta de higiene do espaço“, ainda de acordo com o mesmo jornal.

Mas além do “barão da droga português”, o Estado também terá de pagar indemnizações a outros dois detidos pelas mesmas razões, segundo o JN.

Franklim Lobo foi condenado, em Abril deste ano, a 11 anos de prisão por tráfico de droga agravado, tendo sido absolvido do crime de associação criminosa.

O inquérito por que foi condenado foi extraído da Operação Aquiles, onde dois ex-inspetores da PJ foram julgados pelo alegado envolvimento com grandes traficantes de cocaína e haxixe.

  ZAP //

5 Comments

    • O “Tu” sempre na vanguarda da clarividência. Ou será da adolescência retardada? O criminoso, que na altura ainda não estava condenado, estava privado da liberdade, que é a pena máxima que a legislação portuguesa concede, O facto não justifica que um recluso seja tratado como um animal, tem direitos básicos, o direito à defesa, a uma alimentação condigna, a cuidados de saúde e até o direito de privacidade que o Estado português ou a Justiça atropelam, daí resultando cadeias sobre-lotadas e sem condições mínimas de salvaguarda da dignidade humana. Repito, a legislação portuguesa pune o crime com a privação de liberdade, admite formas de punição/tortura adicionais. O “Tu”, apesar da presunção de esquerda, não passa de um ultra-reaccionário.

  1. Nos pagamos, por isso a luz e os combustiveis subiram em flecha! Nos pagamos, e pagamos o novobanco o velho e o mau….nos pagamos, ganhamos bem!

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