Illinois aprova “lei de purga”. Criminosos podem sair em liberdade sem fiança

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Illinois tornou-se o primeiro estado dos Estados Unidos a aprovar uma lei que está a ser apelidada nas redes sociais de “lei de purga”.

O nome surge em referência ao filme “A Purga”, de 2013, em que os EUA impõe um período anual de 12 horas no qual todo e qualquer crime é permitido, com pouquíssimas restrições.

A partir de 1 de janeiro de 2023, a “lei SAFE-T” entrará em vigor. Ela permitirá aos habitantes de Illinois cometerem determinados crimes e saírem em liberdade sem fiança, desde que não sejam considerados um perigo para alguém.

Os 12 delitos não passíveis de detenção são homicídio em segundo grau, agressão agravada, fogo posto, homicídio induzido por drogas, rapto, assalto, roubo, intimidação, condução sob influência de álcool ou drogas, fuga e evasão agravada, delitos de drogas e ameaça a um funcionário público.

O governador J. B. Pritzker diz que a lei “marca um passo substancial para desmantelar o racismo sistémico”.

A nova lei determina que os réus dos crimes referidos são presumivelmente elegíveis para liberdade antes do julgamento.

Isso só é possível se os procuradores não apresentarem “evidências claras e convincentes” que comprovem que o suspeito representa uma ameaça a uma pessoa específica.

Os procuradores também passaram a ter de solicitar a detenção do criminoso. Assim, 48 depois da detenção, será realizado um julgamento para averiguar se o suspeito deve ser libertado. No entanto, os procuradores argumentam que isso não é tempo suficiente para reunir provas contra o réu.

A Lei SAFE-T surge com o intuito de acabar com a injustiça de pessoas pobres que ficam na prisão antes do julgamento, enquanto aqueles que podem pagar a fiança são libertados.

O procurador do estado de Illinois, J. Hanley, avançou que 400 suspeitos serão libertados sob a nova lei, o que significa que mais da metade dos detidos na cadeia de Winnebago ficarão livres enquanto aguardam julgamento.

“Qualquer um que esteja na prisão agora com todas essas acusações pendentes será libertado”, disse o xerife do condado de Johnson, Peter Sopczak. “Os portões estão abertos e eles vão sair para as ruas”.

Hanley sugere que a lei permitirá que indivíduos perigosos saiam em liberdade e impedirá que vítimas e testemunhas denunciem crimes. “E tornará mais difícil julgar esses supostos crimes”, acrescentou Hanley.

ZAP //

3 Comments

  1. «O governador J. B. Pritzker diz que a lei “marca um passo substancial para desmantelar o racismo sistémico”»

    O Partido Democrata, uma vez mais, a dar tiros nos pés… Depois admiram-se que o povo eleja Trump!

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